DOEAM 25/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 25 out/2023

estado do amazonas

Número 35.092 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

SERVIDOR : Alessandra Regina Ferreira Soares Mendes CARGO: Assessor II - AD-2 BENS:

01 - Veículo de passeio modelo Sportge, marca KIA.

01 - Casa residencial, Campos Elíseos.

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a Carta Contrato nº 005/2023-CASA CIVIL, firmada entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE QUEIROZ . RESOLVE :

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar de 04 de setembro de 2023, e durante toda a vigência da Carta Contrato indicada, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder a GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da referida Carta Contrato:

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei n.º 14.133/21, o Decreto nº 47.133/23, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 17 de outubro de 2023.

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Protocolo 154266

01 - Terreno em condomínio fechado, Cond. Passaredo.

SERVIDOR : Leonardo Henrique Fares Figueiredo CARGO: Técnico em Gestão Procuratorial BENS:

NADA A DECLARAR

SERVIDOR : Selma Maria Batista dos Santos

CARGO: Coordenador de Assuntos de Gabinete do Procurador-Geral do Estado

NADA A DECLARAR

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 154198

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de férias à Servidora MARIA DO SOCORRO PIRES DE MOURA , matrícula nº 100.066-7 D, referente ao exercício de 2019, a contar de 16 até 20.10.2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 17 de outubro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 154174

CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, cinco dias de licença especial à Procuradora do Estado LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 213.126-9 B, referente ao quinquênio de 2016/2021, a contar de 16 até 20.10.2023.

SERVIDOR : Stephanie Andrade Freitas CARGO: Procurador do Estado de 3ª Classe BENS:

NADA A DECLARAR

SERVIDOR : Leonardo Negrão Maués CARGO: Procurador do Estado de 3ª Classe BENS:

NADA A DECLARAR

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de outubro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 154175

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de férias à Servidora CÁSSIA MAÍSA BEZERRA DA SILVA FERNANDES , matrícula nº 153.622-2 B, referente ao exercício de 2019, a contar de 16 até 20.10.2023.

Protocolo 154196

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO