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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 25/10/2023 · pág. 24

DOEAM 25/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 25 de outubro de 2023

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de outubro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 154176

PORTARIA Nº 620/2023-GSPGE

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER trinta dias de férias à Servidora TAYNAH DE AMORIM LACERDA , matrícula nº 257.414-4 B, referente ao exercício de 2023, a contar de 16.10 até 14.11.2023.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de outubro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de outubro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 154183

PORTARIA N. 625/2023-GSPGE

AUTORIZA o servidor que menciona viajar a serviço.

AUTORIZAR a viagem do servidor MIGUEL RIBAMAR DE OLIVEIRA PROGÊNIO , Motorista, Matrícula n. 137.448-6 H, com destino ao Município de Manacapuru/AM, no dia 28 de outubro de 2023, para acompanhar a Servidora Andreza Sampaio Progênio, para participar da ação social conjunta “DETRAN CIDADÃO”, com ônus para o Estado no que se refere a diária.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de outubro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 154185 Protocolo 154177 PORTARIA N.º 621/2023-GSPGE

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias as férias da Procuradora do Estado INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA , matrícula nº 181.186-0 C, referente ao 2º período de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de outubro de 2023.

PORTARIA N.º 626/2023-GSPGE

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 10 dias de férias ao servidor MANUEL NOGUEIRA DA SILVA , matrícula n.º 189.324-6 C, referente ao exercício de 2022, a contar de 25/10 a 03/11/2023.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de outubro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Protocolo 154206

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 154179 ERRATA

Na Portaria nº 671 / 2022 - GSPGE publicada no DOE de 09.11.2022.

Onde se lê: Transferir por necessidade de serviço Leia-se: Transferir por Laudo Médico n. 23/1894

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 19 de outubro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 154180 PORTARIA N. 623/2023-GSPGE

AUTORIZA a servidora que menciona viajar a serviço.

AUTORIZAR a viagem da servidora ANDREZA SAMPAIO PROGÊNIO , Assessor I, AD-1, Matrícula n. 162.474-1 H, com destino ao Município de Manacapuru/AM, no dia 28 de outubro de 2023, para ação social conjunta “DETRAN CIDADÃO”, com ônus para o Estado no que se refere a diária.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM

RESENHA das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nomes e Cargos: Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor II AD-2, Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD-2 e Gabriel Morais da Costa - Assessor I AD-1.

Destino e Período: Manaus / Careiro da Varzea / Manaus 10.10.2023.

Objetivo: Realizar cobertura da entrega de kits de merenda em casa da Secretaria de Educação e Desporto.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 20 de novembro de 2023 .

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 154157

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de outubro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM

Protocolo 154181

PORTARIA Nº 1041/2023 - DGRH/SES-AM PORTARIA N.º 624/2023-GSPGE

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias as férias da Procuradora do Estado MARIA FLORENCIA SILVA , matrícula nº 155.498-0 C, referente ao 2º período de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 01.01.017148.000192/2023-30-SES/AM. R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora EVERLIN PEREIRA FERNANDES, matrícula

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO