DOEAM 25/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 3

nº 247.182-5 A, Agente Administrativo, lotada na UPA 24H Cidade Nova, a contar de 01/10/2023, a mesma data de solicitação de LIP. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE / SES - AM.

A, cargo de Téc. de Radiologia Médica, publicada através da PORTARIA Nº 1011 / 2023 - DGRH / SES - AM , caderno Poder Executivo - Seção II, Pág. 01, em 20 de setembro de 2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE / SES - AM.

Manaus, 17 de outubro de 2023.

Manaus, 20 de outubro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA o senhor CASSIO ROBERTO DO ESPIRITO SANTO , ex-Secretário Executivo, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na GERÊNCIA DE CADASTRO E ALOCAÇÃO - GCA , para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017101.036503/2023-35). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE .

Manaus, 18 de outubro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 01.01.017101.037573/2023-00-SES/AM. R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR do servidor NEEMIAS OLIVEIRA GARCIA , matrícula nº 192.862-7 A, Vigia, lotado no CAIC Moura Tapajós, a contar de 01 / 11 / 2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE / SES - AM.

Manaus, 20 de outubro de 2023.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA PEDAGÓGICA , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.03 5259/2022-29-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 07/Manaus-AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

. Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

. Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213683-0C;

. Georgeana Borges Monteiro Roque , matrícula nº 265734-1A.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 17 de outubro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta Pedagógica

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED

01.01.017111.000407/2023-30/SES-AM.

RESOLVE: DESIGNAR a servidora SUZANE ARAUJO NOGUEIRA MACIEL , matrícula n° 246.472-1A, CPF: 954.929.172-34, para responder pelo cargo de Gerente de Enfermagem da Maternidade Balbina Mestrinho , a contar de 07 / 10 / 2023 , até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE .

Manaus, 20 de outubro de 2023.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA PEDAGÓGICA , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.01 8719/2023-35-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 06/Manaus-AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

. Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

. Francilene Mendes de Vasconcelos Oliveira , matrícula nº 239050-7A;

. Jesika Maria Aroucha Mendes , matrícula nº 231406-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa; IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 19 de outubro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Secretária Executiva Adjunta Pedagógica

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED 01.01.017131.000177/2023-70/SES-AM.

R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a concessão da LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES da servidora do Poder Executivo Estadual CLEICY OLIVEIRA DA COSTA , matrícula nº 192.605-5

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA PEDAGÓGICA , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO