DOEAM 25/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 13

(vinte e cinco vírgula cinquenta e cinco por cento) no valor do contrato, que corresponde à R$ 5.659.460,87 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos), em virtude da diminuição do quantitativo do objeto, visando atingir as metas de economia determinadas no Decreto n° 47.925/2023, conforme o Plano de Trabalho integrante no Processo, Valor Global do contrato passará a ser R$ 16.492.055,43 (dezesseis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), Data da Assinatura: 20/10/2023; Processo Administrativo: 11837/2023-73 - SEJUSC; Fundamento do ato: Lei n.º 8.666/93; Manaus, 25 de outubro de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Espécie : Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e INSTITUTO MANA; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 001/2022-SEJUSC, até a data de 16/10/2023, conforme solicitação integrante do PROCESSO; Data da Assinatura : 29/08/2023; Processo Administrativo : 011489/2023-3; Fundamento do ato : Lei nº 13.019/2014.

Manaus, 25 de outubro de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 154295

ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 001/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e MUNICÍPIO DE HUMAITÁ ; Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros no importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), decorrentes da Emenda Parlamentar de Bancada nº 065/2023, visando a execução do Projeto Traçando Metas - As Peças se Encaixam, para garantir a manutenção de ações, atendimentos e atividades à 99 (noventa e nove) pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Humaitá/AM, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura: 25/10/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2793.0003; Natureza de despesa: 33404126; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); Nota de Empenho nº 2023NE0000932, emitida em 19/10/2023; Processo Administrativo: 12653/2023-20 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 14.133/21. Manaus, 25 de outubro de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 154296

Espécie : Termo de Contrato n° 005/2023-SEAS. Partes : o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A , representada pelo Sr. ITALO FABIANO DA SILVA COSTA ; Objeto : O presente termo tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, baixa tensão; Valor do Termo : R$ 2.231.121,60; Valor do Empenho : R$ 13.634,64; UO : 31101; PT : 08.122.0001.2087.0001; FR : 1.501.1600.0000.0000; ND : 33903943; NE : 2023NE0000779; Assinatura : 20/09/2023; Vigência : 20/09/2023 a 20/09/2028; Processo Administrativo : 01.01.031101.000305/2023-64 (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato : Art. 54 da Lei 8.666/93.

Manaus, 25 de outubro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO os Art. 65, 68,69,70 e 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986,

I - AUTORIZAR , as Licenças Especiais aos servidores do Quadro de Pessoal Estatutário desta Secretaria, conforme descrição abaixo

II - REGISTRAR , Licenças Médicas de servidores desta Secretaria, conforme descrição abaixo:

III - SUSPENDER no período de 17 / 08 a 31 / 08 / 2023 , a Licença Especial concedida à servidora MÁRCIA LEILA DOS SANTOS FREIRE através da Portaria 500/2023-GRH/GSEAS, publicada no DOE 35.057, de 29/08/2023, referente ao 3º Quinquênio de 09/05/2004 a 08/05/2009, com período de usufruto de 01/08 a 01/11/2023.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GSEAS , em Manaus, 19 de outubro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 154280

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º, do artigo 62, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Normativa nº 001/2017-GS/ SEAD, de 25 de outubro de 2017;

I - CONCENDER férias aos servidores conforme especificações abaixo.

Protocolo 154294

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO