DOEAM 25/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 25 de outubro de 2023

III - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao desenvolvimento dos trabalhos correlatos; IV - Os servidores nomeados para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; V - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA ,

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM. OBJETO: Readequação do Plano de Trabalho atinente ao Convênio nº 023/2021-SEINFRA, com vista à alteração de insumos, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005038/2023-19-SEINFRA.

Manaus, 25 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 20.10.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; OBJETO : A prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como para incluir a possibilidade de que as cotações, tanto de peças quanto de mão de obra, poderão ser feitas por meio de buscas no histórico do sistema, referenciando número de orçamentos anteriores, ou tomada de preços com validade de até 90 (noventa) dias, com comprovação feita por meio de inserção de relatório no sistema; VALOR TOTAL : R$ 3.147.120,00 (três milhões cento e quarenta e sete mil cento e vinte reais); VIGÊNCIA : A vigência é de 12 (doze) meses, de 21.10.2023 a 21.10.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903920, Sido emitida em 20.10.2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0001517, no valor de R$ 190.056,52 (cento e noventa mil e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c §2º e art. 65, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 20 de outubro de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00534/2023, publicado no DOE Nº 35.088 de 17/10/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 16, referente a Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, PROCESSO N. 01.01.025704.000173/2023-89.

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 25.10.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 011/2021, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 13/11/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.0 05581.2023-16-SEINFRA.

Manaus, 25 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA; VALOR: R$ 99.076,95; OBJETO: Contratação da empresa Iza Construção e Comércio Ltda, para construção de acessos e retornos ao Parque Multiuso do Governo do Estado do Amazonas - Parque de Exposição Dr. Euripedes Ferreira Lins, localizado na Br-174, Km 886 no Município de Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0354/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000179/2023-56.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES ADMINSTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, importando em acréscimo de serviços no valor de R$ 392.646,49 (trezentos e noventa e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), bem como ao decréscimo de serviços no valor de R$ 4.413,84 (quatro mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), correspondentes ao percentual de 45,82% e 0,51%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, resultando no reflexo financeiro positivo de R$ 388.232,65 (trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), tudo em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.004081/2 023-67-SEINFRA.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20.10.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 074/2022-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 02/11/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.005541/2023-74-SEINFRA.

Manaus, 20 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Manaus, 20 de outubro de 2023

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 154291

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº. 002/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto: Supressão de 25,55%

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO