DOEAM 25/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 25 de outubro de 2023

Fonte: 1.754.275.2.7131.0000 ; Valor: R$ 274.660,55. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 25 de outubro de 2023.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 154306

FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Francisco Andrade Braz, pelo Município de Caapiranga.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o teor do Memo Nº171/2023-ASPLAN/ FMT-HVD de 20/10/2023; CONSIDIERANDO ainda , o que consta no item V da Portaria Nº00139/2023-GDP/FMT-HVD, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 17/07/2023,p.19-20-Poder Executivo- Seção II. RESOLVE:

I - PRORROGAR , por mais 90(noventa) dias , o prazo para conclusão das ações da Comissão de Gerenciamento de Riscos , para elaborar e implantar os Planos de Gestão de Riscos e de Integridade, conforme previsto nos artigos 27 e 28 do decreto 40.849 de 25 de junho de 2019 e na IN CEG/AM nº002 de 28 de novembro de 2022 e NBR ISO 31.000 de 2009 da Associação Brasileira de Normas Técnicas na FMT-HVD, a contar do dia 18/10/2023.

II - CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus, 25 de outubro de 2023.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 058 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Careiro-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 8.989,20. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002099/2023-35 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Nathan Macena de Souza, pelo Município de Careiro.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 052 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/ MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Boa Vista do Ramos-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 25.095,30. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002102/2023-10 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Eraldo Trindade da Silva, pelo Município de Boa Vista do Ramos.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 059 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Careiro da Várzea-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 8.839,90. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002095/2023-57 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Pedro Duarte Guedes, pelo Município de Careiro da Várzea.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 154167

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO as manifestações contidas no auto do Processo nº 01.02.011304.017155/2023-70. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0995/2023 - PJ e Nº 156/2023 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, pelo período de 12 meses, para o Curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST da UEA, conforme Edital Nº 117/2023 - GR/UEA e seus anexos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 061 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Codajás-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$29.515,25. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002103/2023-65 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Antônio Ferreira dos Santos, pelo Município de Codajás.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 055 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Caapiranga-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 25.393,90. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária e no Fortalecimento das Ações de Vigilância da Raiva no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002093/2023-68 (SIGED/

Manaus, 25 de outubro de 2023.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 154274

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.017155/2023-70 - Centro de Estudos Superiores de Tefé. I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Tefé.

Cargo: Professor Assistente

Jornada de Trabalho: 40 horas

Requisitos Mínimos: Graduação em Letras - Língua Portuguesa e Mestrado em Letras: Ensino de Língua Portuguesa, com experiência em Estágio Supervisionado.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO