DOEAM 25/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 25

A PRODAM torna público que às 10h30 (horário de Brasília) do dia 21/11/2023, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço Unitário”, para Contratação de serviço redundante de fornecimento de acesso à internet de alta velocidade provendo serviço de segurança antiDDos em nuvem e com dupla abordagem até o A.S. (Autonomous System) da Prodam, contemplando ainda todos os equipamentos de conectividade necessários para o funcionamento do objeto, conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.prodam.am.gov. br a partir de 26/10/2023.

Manaus, 25 de outubro de 2023.

CONSIDERANDO a não obrigatoriedade quanto à concessão do contraditório e ampla defesa, visto não haver homologação do presente certame; Resolve REVOGAR o Pregão Presencial Nº 026/2023 - SRP/AADC, tipo menor valor por lote, objetivando a Contratação pelo sistema de registro de preço para prestação de Serviços de Operacionalização de Eventos de Pequeno e Médio Porte, compreendendo a organização, produção e realização de eventos, sob demanda, para atender as necessidades da sede e espaços culturais administrados pela Agência de Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.

Presidente

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 154043

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no uso de suas atribuições legais, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo: 1 - Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período: 08/10/2023 a 11/10/2023. Destino: Manaus/Tefé/Manaus. Objetivo: Coordenar as atividades de prevenção, preparação, mitigação, resposta ao desastre e enfrentamento à Emergência Ambiental em razão da Estiagem que afeta o Estado do Amazonas, conforme Decreto Nº 48.164, de 29 de setembro de 2023.

1- Geórgia Isabela Portela Araújo. Diretora Administrativo-Financeira. Período: 17/10/2023 a 19/10/2023. Destino: Manaus/Tefé/Manaus. Objetivo: Participar da ação institucional, comunitária, integrativa e colaborativa nas atividades de proteção e defesa civil que ocorrerá no município de Tefé, no período de 17 à 19 de outubro de 2023. Considerando o Decreto nº48.164 de 29 de setembro de 2023 que institui o Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência em virtude do desastre de estiagem que afeta o Estado do Amazonas.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 154215

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados que:

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico acostado aos autos e acolhido pela Presidência desta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC;

CONSIDERANDO a não obrigatoriedade quanto à concessão do contraditório e ampla defesa, visto não haver homologação do presente certame; Resolve REVOGAR o Pregão Presencial Nº 025/2023 - SRP/AADC, tipo menor valor por lote, objetivando a Contratação, pelo sistema de registro de preços de empresa especializada na prestação de Serviços de Operacionalização de Eventos de Grande Porte, compreendendo a organização, produção e realização de eventos, sob demanda, para atender as necessidades da sede e espaços culturais administrados pela Agência de Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.

Presidente

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados que:

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico acostado aos autos e acolhido pela Presidência desta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC;

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021-PROC/COSAMA. Assinatura: 18.10.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Emec Brasil Sistemas de Tratamento de Água LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e a Inclusão da Cláusula de Proteção de Dados Pessoais. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: LOTE I: R$1.016.227,80 (um milhão, dezesseis mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos); LOTE 2: R$773.226,00 (setecentos e setenta e três mil, duzentos e vinte e seis reais). Gestor: Adalberto Rodrigues Diniz. Fiscal: Maxwell de Matos Brito. Fundamento: PE 007/2021, art. 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 5381/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 25.10.2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, pelo menor preço, fundamentada no inciso II do Art. 29, da Lei nº 13.303/2016 e do Art.123, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços bancários , objetivando a manutenção do direito de uso do conjunto de serviço de recebimento de faturas de água , conforme processo nº 01.05.025501.004754 / 2023 - 18 . Vencedor: BANCO BRADESCO S / A , inscrito no CNPJ de nº 60.746.948 / 0001 - 12 , pelo valor de R$ 46.396 , 24 (quarenta e seis mil trezentos e noventa e seis reais e vinte quatro centavos) , pelo período de 120 (cento e vinte) dias . A dispensa foi homologada em 23/10/2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO