DOEAM 25/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 25 out/2023

estado do amazonas

Número 35.092 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Telhado), para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000258/2023-40; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição dos Serviços de Manut. em Telhado a Empresa AR TECH SERVICOS E COMERCIO LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 33.524,00 (trinta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 25 de outubro de 2023.

A ORDENADORA DE DESPESA DO HPSJLPM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta da Dispensa de Licitação Eletrônica

n. 012/2023 - HPSJLPM e Processo nº 01.01.017113.000538/2023-05.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para o fornecimento de Produtos para Saúde-PPS, pela empresa SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA , CNPJ 12.096.451/0001-53;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 488.750,00 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Setecentos e Cinquenta Reais); À consideração da Diretora-Geral do Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 154170

ADIREÇÃOGERALDOSPAELIAMEMERODRIGUESMADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais de Limpeza, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000259/2023-94; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa E. DE S. CORDOVIL; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 25 de outubro de 2023.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM7434/> Protocolo 154234

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DO HPSJLPM , em Manaus, 25 de outubro de 2023.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HPSJLPM , em Manaus, 25 de outubro de 2023.

Protocolo 154255

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DAYTONA PARK torna público que recebeu da SEMMAS a LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO N.º 27 / 2010 - 2 sob o Protocolo: AMA2200012250, que autoriza a Atividade RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, com a finalidade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR “ DAYTONA PARK ” . Com validade de 12 meses , sito na Rua <#E.G.B#154214#1p#157414rofessor Samuel Benchimol/> , S/N - PARQUE 10 -MANAUS/AM

Protocolo 154214

ENERGY ASSETS DO BRASIL LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. ° 187 / 20 - 1a Alteração , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Estrada Coari-Mamia, km14,s/n°, BCR- 01A, Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 04°0922,56”S e 63°08’56,45”W, Coari-AM, com validade de 829 Dias.

Protocolo 153255

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Manut. em

ENERGY ASSETS DO BRASIL LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. ° 186 / 20 - 1a Alteração , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Estrada Coari-Mamiá, km 14, s/n°, BCR- 01B, Zona Rural, nas

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