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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 25/10/2023 · pág. 52

DOEAM 25/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 25 de outubro de 2023

coordenadas geográficas: 04°0921,562”S e 63°08’57,932W, Coari-AM. com validade de 826 Dias.

Protocolo 153257

na Av. Turismo, N° 8115, Tarumã, Manaus - AM, visando a construção de bueiro para travessia de curso d’água., localizada na Rodovia BR-174, km 04<#E.G.B#1,54172 Manaus-AM#2#157371/> , com validade de 01 Ano .

Protocolo 154172 ENERGY ASSETS DO BRASIL LTDA

ENERGY ASSETS DO BRASIL LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. ° 193 / 20 - 1a Alteração , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Estrada Coari-Mamiá, km 14, s/n°, BCR- 01C, Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 04°09’20,796”S e 63°08’58,436’W, Coari-AM, com validade de 852 Dias.

Protocolo 153259

GT COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalações n.º 084 / 2023 , que autoriza a instalação de seis tanques subterrâneos na infraestrutura operacional da atividade econômica dedicada à Transportes e Terminais, devidamente regularizada, objeto da Licença de Operações Nº 358/2022 1ª Alteração, localizada na Rua Esus, nº 805, Tarumã-Açú, Manaus-AM, para Transportes e Terminais, com validade de 1 ano.

Protocolo 154190 ENERGY ASSETS DO BRASIL LTDA

ENERGY ASSETS DO BRASIL LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. ° 184 / 20 - 1a Alteração , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Estrada Coari-Mamiá, km 14,s/n°, BCR- 01E,Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 04°0924,204”S e 63°08’59,219’W, Coari-AM, com validade de 826 Dias.

Protocolo 153264 RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S. A. LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 0253/98-16

Torna público que solicitou ao IPAAM a renovação da Licença de Operação nº 0253/98-16, que autoriza a distribuição de derivados de petróleo (gasolina e querosene para aeronaves), localizado na Estrada Torquato Tapajós, km 08, s/nº, Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, Manaus - AM, para Armazenamento e distribuição de combustíveis, com validade de 02 anos.

Protocolo 154209 ENERGY ASSETS DO BRASIL LTDA

ENERGY ASSETS DO BRASIL LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. ° 183 / 20 - 1a Alteração , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Estrada Coari-Mamiá, km 14,s/n°, BCR- 01F, Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 04°09:22,128”S e 63°08’01,248”W, Coari-AM, com validade de 826 Dias.

Protocolo 153265

VOTORANTIM CIMENTOS N / NE S.A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 030 / 18 - 01 1ª Alteração , que autoriza Captação de Água Subterrânea por poço Tubular, Localizado na Rua Desembargador César do Rego, nº 02, Colônia Antônio Aleixo, nas coordenadas geográficas: 03º 07´10,1”S e 59º 55’25,5W.

Manaus-AM, validade de 1.810 dias. Protocolo 153844 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS

AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal De Barcelos, através da CPL, torna público: Pregão Presencial Nº. 027 / 2023 , tipo Menor Preço Global. Objeto : Eventual contratação de empresa especializada para Locação de Palco, Som, Iluminação, Tenda, Banheiro Químico, Gerador e Painel de Led. Data e Horário : 07/11/2023 às 09h. A licitação deste aviso será realizada no Município de Barcelos. Os Editais e seus Anexos estarão disponíveis, na sede da CPL, localizada na Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - CEP 69.700-000 - Barcelos/AM, das 08h às 11h, de segunda a sexta-feira (dias úteis), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 60,00. A Prefeitura Municipal de Barcelos reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores, Barcelos, 19 de setembro de 2023.

PETRÓLEO SABBÁ S. A. LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 083/93-21

Torna público que solicitou do IPAAM a RENOVAÇÃO da Licença de Operação nº 083/93-21, que autoriza o armazenamento em tanques aéreo e a distribuição de 26.482 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e dois) M3 de produtos derivados de petróleo (gasolina, diesel), biodiesel,, álcool carburante e a operação de um terminal flutuante para transbordo de combustíveis., localizada na Margem esquerda do Rio Negro, Rua Rio Quixito, nº 02, Vila Buriti, Manaus - AM, para Armazenamento e distribuição de combustíveis, com validade de 03 anos.

Protocolo 154273 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE SÓCIOS EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL

O Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Amazonas S/S LTDA, CNPJ 04.812.092/0001-65, convoca todos os seus sócios a participarem da Reunião de Sócios Extraordinária Virtual a ser realizada no dia 31/10/2023, às 19h30min, por meio do aplicativo Google Meet, cujo “link” para participação será enviado pelos meios oficiais de comunicação da sociedade. Pautas: 1) Alteração do Contrato Social e Regimento Interno; 2) Apresentação e votação para entrada de sócios no período probatório; 3) Apresentação e votação para saída dos sócios do período probatório e exclusão de sócios; 4) Informes da Diretoria; 5) O que houver. Esta Reunião de Sócios Extraordinária Virtual poderá permanecer temporariamente em aberto e ter continuidade em outra data se for necessário.

Manaus, 18 de outubro de 2023. A DIREÇÃO

Protocolo 154288 LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 153934

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. , torna público que recebeu do IPAAM , a Licença deInstalação n.º 086 / 2023 , que autoriza a implantação de um Empreendimento Residencial Multifamiliar, em uma área de 2,606 ha• sendo a área construída 2,606ha, conforme LAU de Supressão Vegetal/lPAAM/Nº 153/2023, localizada na Rua Cachoeira da Onça, Colônia Japonesa, Lote No 37A,•Manaus - AM, nas coordenadas geográficas: P1 03º03’53,27’’S e 59º58’ 40,01’’W P2 03º03’56.96”S, Manaus-AM para Complexo Habitacional e Similares, com validade de 03 Anos .

Protocolo 154168

SAUVIGNON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N. ° 146/2023 Sauvignon Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n. ° 146 / 2023 , que autoriza a supressão da vegetação para intervenção em Área de Preservação Permanente - APP, em uma área de 0,11ha, localizada

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