DOEAM 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHOFundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3 |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 7 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 16 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 5 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 18 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 19 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 20 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 20 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - |
| SEJUSC ........................................................................................................ 23 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 23 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 23 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 24 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 24 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 24 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 25 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 25 |
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 25 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 26 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 26 |
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 27 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 28 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 31 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – |
| FCECON ....................................................................................................... 31 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – |
| FHEMOAM .................................................................................................... 35 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – |
| FAPEAM ........................................................................................................ 35 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – |
| AMAZONPREV ............................................................................................. 37 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 42 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 44 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 44 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 44 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 45 |
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 45 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES Caapiranga ...................................................................................................... 1 |
Coari ................................................................................................................ 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 1 SPA Alvorada ................................................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 74 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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