DOEAM 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
| MARLI ABRANTES DE OLIVEIRA |
444.445.24 2-00 |
047625/23 | R$1.688,94 | 014101.054194/ 1962-14 |
PORTARIA Nº 1054/2023 - DGRH/SES-AM A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE,no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDOo disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis |
|---|---|---|---|---|---|
| VALERIA SANTOS DE MATOS |
446.158.76 2-20 |
047627/23 | R$2.345,76 | 014101.053953/ 1962-21 |
do Estado do Amazonas;CONSIDERANDO, o que consta noRequerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 01.01.017101.010621/2023-13-SES/AM. R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE |
| MARIA ELANJE SOUZA DE MENDONCA |
424.727.84 2-87 |
047622/23 | R$22.519,29 | 014101.054190/ 1962-36 |
INTERESSE PARTICULARdo servidorMANOEL REINALDO DA SILVA MORAES, matrícula nº 240.854-6 A, Aux. De Serviços Gerais, lotado na Policlínica Cardoso Fontes,a contar de 01/11/2023. CIENTIFIQUE-SE, |
| M A LOPES PEREIRA – ME |
16.596.53 7/0001-04 |
056833/23 | R$1.150,98 | 014101.135054/ 2023-19 |
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE/SES-AM. Manaus, 17 de outubro de 2023. |
| SETE PLAN CONSTRUCOES LTDA |
05.399.25 8/0001-26 |
056738/23 | R$5.164,00 | 014101.1324 25/2023-00 |
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#153841#4#157036/> Protocolo 153841 |
| LILIANI_ OLIVEIRA MARCIEL |
99.434.604/ 9990-46 |
067294/23 | R$419,31 | 014101.046833/ 2017-00 |
<#E.G.B#153832#4#157027> PORTARIA N.º 1055/2023 - GAB/SES-AM A ORDENADORA DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais e; |
| LEMON LOGISTICS LTDA |
09.568.878/ 0004-45 |
067293/23 | R$1.181,64 | 014101.089136/ 2017-36 |
CONSIDERANDOo que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993;CONSIDERANDOa necessidade de conferir maior efcácia aos procedimentos de acompanhamento e fscalização dos contratos frmados |
| JOICILDA PEREIRA DE SOUZA LIMA – ME |
63.671.754/ 0001-93 |
067297/23 | R$1.004,34 | 014101.018833/ 2015-40 |
no âmbito desta Secretaria;CONSIDERANDOa PORTARIA Nº. 0475/2012 - GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Ofcial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012;CONSIDERANDOo que consta no Processo Administrativonº 01.01.017101.038065/2023-40. RESOLVE:IDESIGNARa servidora abaixo relacionada para desempenhar |
| SORAIA ARRUDA CORREA |
780.178.15 2-04 |
067292/23 | R$160,90 | 014101.073526/ 1952-98 |
. a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde,conforme indicadopela Unidade Administrativa desta SES-AM. |
| CONTRATO N° OBJETO FISCAL A SER FISCAL SETOR |
|||||
| SOLUCAO | EXCLUIDO DESIGNADO |
||||
LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA |
09.066.794/ 0001-60 |
067296/23 | R$2.051,94 | 014101.086705/ 2017-91 |
45/2020 - PONTESCLIN CLINICA SERVIÇOS AMBULA- TORIAIS DE CLAUCIONE DE QUEIROZ SHEILA SERIQUE MOURA GERENCIA DE URGÊNCIA |
| R D O COMERCIO DE PRODUTOS |
27.753.901/ 0001-00 |
067295/23 | R$448,52 | 014101.064948/ 2017-79 |
MEDICA E ODONTO- LOGICA LTDA EXAMES LA- BORATORIAIS IZEL CPF: 852.716.672-00 E EMERGÊNCIA |
| ALIMENTICIOS LTDA-ME |
II. DETERMINARa fel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUESECUMPRASE E PUBLIQUESEGABINETE DA |
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 01.01.017101.010621/2023-13-SES/AM. R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR do servidor MANOEL REINALDO DA SILVA MORAES , matrícula nº 240.854-6 A, Aux. De Serviços Gerais, lotado na Policlínica Cardoso Fontes, a contar de 01 / 11 / 2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE/SES-AM.
A ORDENADORA DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 - GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.038065/2023-40.
RESOLVE: I. DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS.
Protocolo 153846
Manaus, 17 de outubro de 2023.
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM MARLA ALMEIDA DE SAN MARTINOrdenadora de Despesas
Protocolo 153832 PORTARIA N.º 1058/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM. PORTARIA Nº 1023/2023 - DGRH/SES-AMA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.031143/2023-85 ; 017110.000830/2023-40 ; 017131.000145/2023-75 ; 017113.000732/2022-00 ; 017133.000512/2023-10 ; 017101.028955/2023/43 ; 017102.000152/2023-14 - SES/AM. RESOLVE: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 1 - ELTON RODRIGUES MENEZES , Tec.Sup.Tecnolog.Da Inf., 194.626-9 B, 08.10.2021; 2 - FABIRLENE TAVARES TANANTA , Técnico de Enfermagem, 258.102-7 B, 31.03.2023; 3 - JOSE RAMON DOS SANTOS BARRIOS , Técnico de Enfermagem, 252.143-1 B, 30.09.2023; 4 - JOSIANE DE SOUZA MENDONCA , Técnico de Enfermagem, 251.740-0 A,31.12.2021; 5 - RAIANE LIRA DE OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 252.000-1 A, 11.09.2023; 6 - RAIANE LIRA DE OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 252.000-1 B, 11.09.2023; 7 - ROSANA GONÇALVES DA ROCHA , Técnico de Enfermagem, 252.211-0A, 03.08.2023; 8 - VANESSA LIMA DA SILVA , Médico, 200196-9C, 29.07.2023; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE / SES - AM.
Manaus, 17 de outubro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTINSecretária Executiva Adjunta de Gabinete
A ORDENADORA DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA N.º 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º 01.01.017101.034509/2023-78.
R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.
| CONTRATO N.° | OBJETO | FISCAL DESIGNADO | SETOR |
|---|---|---|---|
| 012/2023 | SERVIÇOS DE | ALEXANDRE DAS | SECRETARIA |
| CONNECTION | FORNECIMENTO |
CHAGAS DA SILVA | EXECUTIVA |
| - ADVISORY, | DE ÁGUA | CPF: 569.812.442-68 | ADJUNTA DE |
| OUTSOURCING | MINERAL EM | RUCICLEIA SMITH | INFRAESTRUTU- |
| AND SERVICES | GARRAFÕES |
FALCÃO | RA EM SAÚDE |
| LTDA | RETORNÁVEIS. | CPF: 310.826.022-72 | - SEAINFRA |
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS.
Manaus, 18 de outubro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTINOrdenadora de Despesas
Protocolo 153838
Protocolo 153835
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO