Diário Oficial do Estado do Amazonas · 20/10/2023 · pág. 32

DOEAM 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 20 de outubro de 2023

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de outubro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

lotada na Coordenadoria Regional de Educação de Itacoatiara/AM, turno matutino, a contar de 16/08/2023 a 13/11/2023;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Protocolo 153977

Manaus, 19 de outubro de 2023.

PORTARIA GS Nº 1092, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 529/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED, ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153985 RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual Presidente Eurico Gaspar Dutra (Tipo III, Simbologia-FGD-3), do Município de Eirunepé/AM, o (a) servidor (a), ANTONIA MARIA CAVALCANTE BEZERRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 027874-2A, a contar de 09 de outubro de 2023;

II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) IZILDA MACHADO DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 132834-4A, a contar de 09 de outubro de 2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de outubro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153978 PORTARIA GS Nº 1091, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 527/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE

I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Regional de Educação (SIMBOLOGIA - FGC-1), do município de Coari/AM, o (a) servidor (a), RAIMUNDO NONATO DE SOUZA COELHO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 103826-5B/C, a contar de 17/10/2023;

II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) ALZAIAS ALVES MARTINS , PROFESSOR PF20.ESP-III e PEDAGOGO PD20. ESP-III, matrícula nº 144473-5A/C, a contar de 17/10/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de outubro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153982 PORTARIA GS Nº 1090, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.036661 /2023-01-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 313/2023-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

RESOLVE:

DESIGNAR para função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Senador Flávio da Costa Brito (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) LUCICLEIA DUARTE AQUINO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 143.580-9A, a contar de 17/10/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GSE Nº 937 , DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.034407/2023-79-SEDUC/SIGED

MARIA DAS DORES MARQUES REIS , cargo PROFESSOR, município de Parintins/AM, conforme matrículas e períodos abaixo relacionados: . matrícula nº 009.567 - 2A , de 06/05/1998 a 31/12/1998 e de 23/02/1999 a 30/04/1999;

. matrícula nº 009.567 - 2B , de 07/02/2000 A 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de outubro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153986 PORTARIA GSE Nº 935 , DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

Processo nº 01.01.028101.033892/2023-63-SEDUC/SIGED

JOSECY MARIA SOUZA RAMOS , cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 003.014-7A, município de Parintins/AM, referente ao período de: 01/06/1997 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de outubro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Manaus, 19 de outubro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153984 PORTARIA GSE 941, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030741 /2023-53-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/2280;

RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) EDNES TRINDADE DE OLIVEIRA PINHEIRO , Cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 254.225-0A,

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153987 PORTARIA GSE Nº 936 , DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO