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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 20/10/2023 · pág. 31

DOEAM 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 7

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Educação 02, no município de Manaus, do(a) servidor(a) RAUNEY REBELO DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III / PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 143808-5A/F, a contar de 07/09/2023;

II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) SIMONE CORUGEIRA , PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula n° 195495-4E, a contar de 22/10/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 20 de outubro de 2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153970

Manaus, 20 de outubro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153961 PORTARIA GS Nº 1098, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.034021

/2023-67-SEDUC/SIGED;

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse do Ministério Público do Estado do Amazonas;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

PORTARIA GS Nº 1094, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.032347

/2023-50-SEDUC/SIGED;

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Assessoria de Ouvidoria;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de outubro de 2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153972

Manaus, 20 de outubro de 2023.

PORTARIA GS Nº 1093, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153966 PORTARIA GS Nº 1096, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.037835

/2022-72-SEDUC/SIGED;

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse do Ministério Público do Estado do Amazonas;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 20 de outubro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153968

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.025966

/2023-98-SEDUC/SIGED;

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 05;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de outubro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153973 PORTARIA GS Nº 1086, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.036911

PORTARIA GS Nº 1095, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.036692 /2023-62-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 315/2023-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Monteiro de Sousa (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de

/2023-03-SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

RESOLVE:

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto acúmulo de cargo em desfavor do servidor LUIZ WAGNER LOPES REIS , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 030.276-7A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO