DOEAM 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 20 de outubro de 2023

ALINY CRUZ DO NASCIMENTO , matrícula nº 189.892-2A, lotada na EE ISAAC SVERNER, no turno vespertino, a contar de 01/07/2023.

JOSE HENRIQUE MARTINS MENEZES , matrícula nº 239.799-4A, lotado na EE ROFRAN BELCHIOR, no turno vespertino, a contar de 12/09/2023. INTERIOR

ELIZANGELA SOUZA CARVALHO , matrícula nº 232.351-6B, lotada na EE PR GILBERTO MESTRINHO, no turno vespertino, a contar de 03/07/2023.

JACSON MARCOS ANSELMO FERREIRA , matrícula nº 188.801-3A, lotado na EE RAIMUNDO COSTA, no turno vespertino, a contar de 01/07/2023.

RENATO SERRA OLIVEIRA LEITE , matrícula nº 227.492-2A, lotado na EE SANTINA FILIZOLA, no turno vespertino, a contar de 01/09/2023.

Manaus, 17 de outubro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Manaus, 17 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 154027

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035695

/2023-89-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/5906;

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) SILDENEI BARREIRA BRITO , Cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 219.091-5A, lotado na Escola Estadual Conceição Xavier, turno matutino, e na Escola Estadual Marechal Rondon, turno noturno, no município de Tabatinga/AM, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 27/09/2023 a 25/12/2023;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 17 de outubro de 2023.

AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, para atuarem como Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiro (a) nas Escolas Estaduais:

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 154030

COORD. DISTRITAL 05

DAILSON FONSECA DE OLIVEIRA , matrícula nº 191.121-0A, lotado na EE RILTON LEAL FILHO, no turno matutino, de 09/10/2023 a 31/12/2023.

MARIA LIDUINA ALVES DE MOURA , matrícula nº 219.615-8A, lotada na EE TIRADENTES, no turno noturno, de 21/09/2023 a 20/10/2023. COORD. DISTRITAL 03

ANNE ELLY LIMA SANTANA , matrícula nº 261.818-4A, lotada na EE MARIA DA LUZ, no turno vespertino, de 02/10/2023 a 31/12/2023.

ELIANA HONORATO LOBO , matrícula nº 185.904-8A, lotada na EE NAIR ALVES DA SILVA, no turno vespertino, de 06/10/2023 a 31/12/2023. MAUES

ELISSANDRA HELENA SOUZA DA SILVA , matrícula nº 185.519-0A, lotada na EE SAO PEDRO, no turno vespertino, de 09/10/2023 a 31/12/2023.

ESPÉCIE: CV nº 08/2023-SEC. Data: 19.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e MUNICÍPIO DE TABATINGA. Objeto: Apoio financeiro, por meio de emenda parlamentar individual nº 015/2023, para a realização do festival da diversidade sexual, da comunidade LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), no dia 25 de novembro de 2023 no município de Tabatinga/AM. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinqueta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0008, ND: 33404156, NE nº 2023NE0000811, emitida em 19.10.2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinqueta mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, (Mat: 2640481A). Prazo: 19.10.2023 a 19.12.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Manaus, 17 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSE Nº 922, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

ESPÉCIE: CG nº 58/2023-SEC. Data: 19.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 010/2023 (Bancada: Solidariedade), do Deputado Ricardo Nicolau, para formalização do Contrato de Gestão “Festa do Pescador”, a ser realizado no período de 19 a 22 outubro de 2023, no município de Tapauá, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.480,000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0004, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000813, emitida em 19.10.2023, no valor de R$ 1.480,000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil reais). Fiscal: Tamiris da Silva Lima, (Mat: 224.944.8-C). Prazo: 19.10.2023 a 19.12.2023.

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARLENE ALVES CRUZ , cargo PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, matrícula nº 132.951-0A, município de Itacoatiara/AM, referente ao período de: 01/01/1995 a 31/03/1995, 01/12/1997 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 28/02/1998.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 153927

ESPÉCIE: 2ºTA ao CT nº 28/2021-SEC. Data: 18.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AV SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. Objeto: 2º Termo de Aditivo com supressão de aproximadamente 25% ao contrato nº 028/2021-SEC. Valor Global: R$ 2.680,43 (dois mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e três centavos). DO: UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO