DOEAM 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 19

ND: 33903978, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000809 de 18.10.2023, no valor de R$ 2.144,34 (dois mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Prazo: 01.09.2023 a 12.11.2023. Manaus, 18.10.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

PORTARIA Nº 195 / 2023 - GS / SEC , DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Designa Comissão Organizadora da III Conferência Estadual de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e com base na competência que lhe foi determinada pelo art. 3º, inciso I, do Decreto n.° 25.930, de 07 de junho de 2006; CONSIDERANDO o fundamento do art. 12, parágrafo único, do Decreto n.° 47.844, de 02 de agosto de 2023, que determina a nomeação por esta Secretaria da Comissão Organizadora da III Conferência Estadual de Cultura, tendo como Coordenador Geral o titular desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 11, 12 e 13, parágrafo único, do Decreto n.° 47.844, de 02 de agosto de 2023, que versam sobre a Comissão Organizadora da III Conferência Estadual de Cultura; CONSIDERANDO , as respostas recebidas dos convites efetuados aos entes componentes do Sistema Estadual de Cultura e às entidades convidadas para compor a referida Comissão; RESOLVE: Art. 1º. Fica criada a Comissão Organizadora da III Conferência Estadual de Cultura - III CEC, sob a Coordenação Geral do titular da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC. Parágrafo único. Na ausência ou impedimento eventual do titular, a coordenação será exercida pela Chefe do setor de Planejamento desta Secretaria. Art. 2º. Compõem a Comissão Organizadora: I - Representantes indicados pelas respectivas entidades convidadas: a) AAL/AM: ARISTÓTELES COMTE DE ALENCAR FILHO; b) COPHAM: ROSEMARA STAUB DE BARROS; c) FIEAM: RENEE FAGUNDES VEIGA; d) IGHA: LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES; e) IPHAN: BEATRIZ CALHEIROS DE ABREU EVANOVICK; f) MINC: MICHELLE BARBOSA ANDREWS; g) PGE: PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA; h) UEA: FÁBIO CARMO PLÁCIDO; i) UFAM: DR. JOÃO GUSTAVO KIENEN; II - Indicados pelo Conselho Estadual de Cultura - CONEC: a) Conselheiro ELSON SILVA DA ROCHA (Folclore e Carnaval); b) Conselheiro EVERALDO DOS SANTOS BARBOSA (Música); c) Conselheira JORDÂNIA DAMASCENO GALDINO (Teatro); d) Conselheira LUCIMAR BEZERRA MARQUES (Cultura Popular); e) Conselheiro MARCOS ANDRE DURAND PEREIRA (Dança); f) Conselheiro MICHELL MELO BEZERRA E SILVA (Artes visuais); g) Conselheiro VANDERLEY PINHEIRO (Circo); h) Conselheiro PEDRO HENRIQUE SECATTI CACHEADO (Audiovisual); i) Conselheiro WELLISSON BRITO BATISTA (Cultura Afrodescendente); j) Conselheiro VANDERLECIA ORTEGA DOS SANTOS (Cultura Indígena); k) Conselheiro MAX DEULEN BARAÚNA NOGUEIRA (Literatura); § 1º. Na ausência ou impedimento eventual do representante de uma entidade, o titular poderá indicar um preposto para representá-lo temporariamente, sem direito a voto. § 2º. Na ausência ou impedimento eventual do membro indicado pelo CONEC, poderá o suplente da cadeira representá-lo temporariamente. Art. 3º. Para dar apoio à presente Comissão serão designados servidores da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, podendo ainda ter convidados cedidos de outras entidades. § 1º. A citada designação será feita sem prejuízo das demais atribuições dos servidores, não fazendo jus a qualquer gratificação ou vantagem adicional, sendo considerada de relevante interesse público. § 2º. O setor de RH desta Secretaria deverá abonar as eventuais faltas dos servidores designados decorrentes de participação em reuniões dessa Comissão, conforme a conveniência e necessidade dos trabalhos a serem desenvolvidos. Art. 4º. Compete à Comissão Organizadora Estadual: I - Coordenar, supervisionar e promover a realização da III CEC; II - Propor a programação, a metodologia e o Regimento Interno da III CEC, a ser aprovada pelo CONEC; III - Mobilizar parceiros e entidades para preparação e participação na III CEC; IV - Assegurar a lisura e a veracidade de todos os atos e procedimentos relacionados à realização da III CEC; V - Coordenar a divulgação da III CEC; VI - Definir os critérios para a escolha dos convidados e observadores para participação na III CEC; VII - Acompanhar o processo de sistematização das diretrizes e proposições da III CEC; VIII - Elaborar o relatório e a lista dos delegados eleitos, e a sua inserção na plataforma virtual a ser disponibilizada pelo Ministério da Cultura - MinC, dentro do prazo legal; e IX - Deliberar sobre os demais casos, omissos ou conflitantes, relacionados ao Regimento Interno, à organização e/ou realização do III CEC, ou à Comissão. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e perderá seu

efeito após a entrega do relatório e da lista dos delegados eleitos ao MinC. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 153981

ESPÉCIE: CG nº 59/2023-SEC. Data: 20.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar Individual / Republicanos nº 109/2023, do Deputado João Luiz, para formalização do Contrato de Gestão “1ª edição do Festival de Lindóia”, a ser realizado no período de 21 e 22 de outubro de 2023, em Lindóia, na cidade de Itacoatiara, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000815, emitida em 20.10.2023, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil). Fiscal: José Castelo do Nascimento, (Mat: 1050.055-0C). Prazo: 20.10.2023 a 20.12.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 153997

ESPÉCIE: : CG nº 60/2023-SEC. Data: 20.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC.Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar de Bancada nº 125/2023 (Bancada: Patriota/ Republicanos), do Dep. Felipe Souza, para formalização do Contrato de Gestão “Diversão Cultural”, a ser realizado no dia 20 de outubro de 2023, em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000814, emitida em 20.10.2023, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento, (Mat: 050.055-0C). Prazo: 20.10.2023 a 20.12.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: CG nº 61/2023-SEC. Data: 20.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio das Emenda Individual nº 030/2023, do Deputado Abdala Fraxe, para formalização do Contrato de Gestão “Escolha e Lançamento do Enredo Dragões do Império”, a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2023, em Manaus. Valor Global: R$ 290.481,50 (duzentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000816, emitida em 20.10.2023, no valor de R$ 290.481,50 (duzentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Fiscal: Beatriz Brilhante Marques, (Mat: 248.288-6A). Prazo: 20.10.2023 a 20.12.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 153999

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

01. Nome e Cargo: Leandro Henrique Fontes Calado - Sgt. QPPM; Luana Lopes Viana - Chefe de Unidade; Marcos Nery de Oliveira - Sgt. QPPM; Diego Magalhaes Medeiros - Cap. QOPM; Carlos Roberto dos Santos Tiago - Sgt. QPPM; Isael Soares Arruda - Sgt. QPPM; Rui Moreira Felix

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO