DOEAM 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 20 de outubro de 2023

• Sgt. QPBM; Patricia Rego Braga - ST. QPPM; Jackson Santos Da Silva - A.OPE-III; Everton Brito de Souza - Maj. QOPM; Jeancarlos da Silva Rebelo - Sgt. QPPM; Rudimar Conrado dos Santos - ST. QPPM; Antonio Reinaldo Guedes de Figueiredo - Sgt. QPPM; William Barros da Silva - Cb. QPPM; Antonio Ivan Olimpio da Silva Filho - Sgt. QPPM; Marcos de Oliveira da Silva - Sgt. QPPM; Jose Rafael Teixeira Oliveira - Sgt. QPPM; Silvio Barbosa do Passo - Cap. QOPM; Antonio Wagner dos Santos Amaral - Cb. QPPM; Marcelo Francisco Cintra de Brito - Sgt. QPPM; Tania Roberta Costa Marques - Sgt. QPPM; Paulo Andre Nobre Palmeira - Cb. QPPM; Edimar Henrique Batista - Sgt. QPPM; Paulo Lucas de Menezes Lima - A.OPE-III; Gerson dos Santos Correia - Cb. QPPM; Luiz Roberto Rodrigues do Nascimento - Cap. QOPM; Stanley Santos Pereira

• Sgt. QPPM; Emiliano de Assumpcao Moraes - Sgt. QPPM; Destino : Brasília/DF; Período : 23/10/2023 a 06/11/2023; Objetivo : Operação extra da Tamoiotatá, em razão da necessidade de efetuar diligências para a busca de equipamentos e veículos para serem utilizados nas ações de combate a incêndio e ao desmatamento.

02. Nome e Cargo: Ramyses Hitotuzi Bulcao - Sgt. QPPM; Destino : Brasília/DF; Período : 01 a 06/11/2023; Objetivo : Operação extra da Tamoiotatá, em razão da necessidade de efetuar diligências para a busca de equipamentos e veículos para serem utilizados nas ações de combate a incêndio e ao desmatamento.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 20 de outubro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

-Nhamundá(AM)-Manaus(AM). Período: 27/10 a 29/10/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADO DA COMARCA DE NHAMUNDÁ(AM) PARA A COMARCA DE MANAUS(AM). GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus-AM, 18 de outubro de 2023.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 131 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: ANDERSON ANGELIN DA SILVA-Subgerente e FERNANDO REIS BEZERRA-Assessor III. Trecho:Manaus(AM)-Santa Isabel do Rio Negro(AM)-Manaus(AM). Período: 08/11 a 11/11/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADO DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO(AM) PARA A COMARCA DE MANAUS(AM). GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus-AM, 19 de outubro de 2023.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 153748

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a Portaria nº 125/2023-GSE/SSP-AM, que instituiu Comissão Especial para realizar o inventário anual de bens patrimoniais adquiridos e os já existentes, da estrutura básica e setorial da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, concernente ao exercício de 2023;

CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 111/2023-GAP/SSP-AM; RESOLVE: I - SUBSTITUIR o servidor IVAN LENDL CABRAL MORAIS, matrícula nº 221.576-4A, pelo servidor ADALBERTO NONATO DOS SANTOS, matrícula nº 008.512-0C, para presidir a sobredita Comissão, nos termos da Portaria nº 125/2023-GSE/SSP-AM; II - SUBSTITUIR o servidor KLAYTON RODRIGO LEITE DOS SANTOS, matrícula nº 186.046-1C, pelo servidor BRUNO PEREIRA REGIS, matrícula n° 215.786-1C, para compor a sobredita Comissão, nos termos da Portaria nº 125/2023-GSE/SSP-AM; III - ALTERAR o inciso V da Portaria nº 125/2023-GSE/SSP-AM, que estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias úteis a contar da publicação daquela Portaria, para contar a partir da data da publicação desta portaria; IV - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 20 de outubro de 2023.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20.10.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 074/2022-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 02/11/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.005541/2023-74-SEINFRA.

Manaus, 20 de outubro de 2023

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 154001

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 154019

ERRATA DA RESENHA DA PORT. INTERNA Nº.117 / 2023 / SEC / SEAP , publicada no DOE n°. 35.062 de 05/09/2023, Caderno Poder Executivo, Seção II, página 39.

Onde se lê: Manaus(AM)-Eirunepé(AM)-Manaus(AM). Data: 18/ 08 /2023. Leia-se: Manaus(AM)-Eirunepé(AM)-Manaus(AM). Data: 18/ 10 /2023.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 153869

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº.130 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: LEANDRO CASTRO PEREIRA-Assessor III e ANDERSON ANGELIN DA SILVA-Subgerente. Trecho:Manaus(AM)-

Na edição do Diário Oficial do dia 10/10/2023, página 10 (Poder Executivo - Seção II), referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2019-SEINFRA. Onde se Lê: (...)DATA DA ASSINATURA 10.10.2023(...). Leia-se: (...)DATA DA ASSINATURA 09.10.2023 (...).

Manaus, 20 de outubro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 154005

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES ADMINSTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, importando em acréscimo de serviços no valor de R$ 307.274,93 (trezentos e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos), bem como ao decréscimo de serviços no valor de R$ 50.943,16 (cinquenta mil, novecentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos), correspondentes ao percentual de 27,86% e 04,62%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, resultando no reflexo financeiro positivo de R$ 256.331,77 (duzentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos),

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO