DOEAM 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 21

tudo em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.003999/2023-99-SEINFRA.

Manaus, 20 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n. 01.01.025101.005736/2023-14, quanto à conformidade e atendimento às diretrizes de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709/2018), no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA.

R E S O L V E:

RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 844/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 11/10/2023 e PCDP 868/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 18/10/2023. Objetivo: Conduzir servidor Paulo Esteves Fernandes Neto para realizar análise e mapeamento da Rodovia AM-354. RUBEM CARLOS DO LAGO ARAÚJO - Engenheiro Civil. PCDP 845/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 11/10/2023 e WALTER DA SILVA MERGUÃO - Assessor I/Engenheiro Civil. PCDP 846/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 11/10/2023. Objetivo: Vistoria Técnica, para verificar as ruas contempladas com drenagem profunda. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 843. Destino: Novo Airão/AM. Período: 10/10/2023. Objetivo: Conduzir o servidor, Raimundo Costa Araújo Neto, ao Município, visita a AM-352. PCDP 855/2023 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 17 à 18/10/2023. Objetivo: Conduzir o servidor Wilmar Ferreira de Carvalho, para realizar levantamento topográfico em diversos Ramais na AM-010. PCDP 857/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 05/10/2023. Objetivo: Conduzir servidor Raimundo Costa Araújo Neto para proceder vistoria no avanço da obra da Rodovia AM-010. MÁRCIO BRITO DA SILVA - Assessor IV/Motorista. PCDP 848/2023 - Destino: Iranduba/ AM. Período: 19 à 20/10/2023 e PCDP 849/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 16 à 17/10/2023. Objetivo: Conduzir Servidora Ana Lucia Matos Sampaio para proceder com a visita nas obras dos referidos municípios. THAMIRYS PATRÍCIO ANDRADE - Assessor II. PCDP 851/2023 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 23/10 à 01/11/2023. Objetivo: Fiscalização do CT.087/2022-SEINFRA - Reforma e ampliação do Aeródromo de Novo Aripuanã/AM. DANIEL REIS VIEIRA - Assessor I. PCDP 854/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 30/10/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização na obra do CT.003/2023-FUPEAM - Construção da Unidade Prisional. WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topógrafo. PCDP 859/2023 - Destino: Barcelos/AM. Período: 18 à 30/11/2023. Objetivo: Realizar levantamento topográfico no Município. PCDP 852/2023 - Destino: Rio Preto da Eva/ AM. Período: 17 à 18/10/2023 e LAZARO ROQUE DOS SANTOS - Auxiliar Operacional. PCDP 853/2023 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 17 à 18/10/2023. Objetivo: Realizar levantamento topográfico em Ramais diversos na AM 010. PCDP 858/2023 - Destino: Barcelos/AM. Período: 18 à 30/11/2023. Objetivo: Realizar levantamento topográfico no Município. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 860/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 18/10/2023. Objetivo: Conduzir a servidora Níbia Pinho Pucu, para realizar Fiscalização nas Obras. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 861/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 20/10/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.003/2023-FUPEAM. HARLEY AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS - Assessor II/Projetista. PCDP 862/2023 Destino: Barcelos/AM. Período: 18 à 25/11/2023. Objetivo: Realizar visita técnica para estudos preliminares de infraestrutura viária no ramal do piloto no município. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 863/2023 - Destino: Manicoré/AM. Período: 18/10/2023. Objetivo: Acompanhar a equipe técnica da SUHAB, que realizará pagamentos de indenizações dos imóveis e a conclusão das desapropriações na Orla de Manicoré/AM.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA; VALOR: R$ 527.131,89; OBJETO: Saldo do CT. n° 014/2023-SEINFRA/Urbana Engenharia Serviços e Construções Ltda, para recuperação do sistema viário na sede do município de Silves/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0353/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000180/2023-80.

Secretário de Estado de Infraestrutura

I - DESIGNAR a servidora PRISCILA DE SOUZA SILVA, matrícula nº. 249189-3 A, como ENCARREGADA pelo Tratamento de Dados Pessoais desta Secretaria de Estado de Infraestrutura, em consonância com o artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709/2018). II - A servidora nomeada exercerá as atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 20 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 246.031,71; OBJETO: Saldo do CV. n° 011/2021-SEINFRA/P.M. de Novo Airão, para construção do portal de entrada do município de Novo Airão/AM, Vlr. 112.433,86, NC. 0342/2023; Termo Aditivo do CT. n° 015/2022-SEINFRA/P.M. de Novo Airão, para Construção do Parque Pinheiral de Novo Airão/AM, Vlr. 133.597,85, NC. 0343/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000177/2023-67.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 9.444.945,76 OBJETO: Termo Aditivo do CT. Nº 144/2013-SEINFRA/Construtora Etam Ltda, para Primeira etapa da implantação de pavimentação e drenagem de duplicação de via urbana existente - Estrada do Tarumã, localizada no município de Manaus/AM, Vlr. 4.675.719,79, NC. 0345/2023; Termo Aditivo do CT. Nº 087/2022-SEINFRA/MM Palhano Construção e Terraplanagem Ltda, para Reforma e ampliação do Aeródromo de Novo Aripuanã/AM, Vlr. 4.581.205,76, NC. 0346/2023; Reajustamento da 1ª medição do CT. Nº 015/2023-SEINFRA/ Copef Construção Ltda, para Recuperação da ponte metálica de acesso ao aeroporto e recuperação de erosão no Igarapé do Periquito no município de Itamarati/AM, Vlr. 23.064,78, NC. 0347/2023; Reajustamento da 8ª medição do CT. n° 035/2021-SEINFRA/Iza Construções e Comércio Eireli, para implantação da infraestrutura do Parque Multiuso do Governo do Estado do Amazonas Parque de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins, em Manaus/AM, Vlr. 10.488,91, NC. 0348/2023; Reajustamento da 11ª medição do CT. Nº 041/2022-SEINFRA/RR Construções e Transportes Ltda, para Serviços de manutenção e melhorias do sistema de iluminação viária do acesso a ponte do rio negro margem direita e iluminação cênica e viária da ponte jornalista Phelippe Daou ponte do rio negro, Vlr. 11.124,50, NC. 0349/2023; Reajustamento da 7ª medição do CT. n° 032/2022-SEINFRA/A. da S. Moreira e Santos, para construção do complexo de esporte e lazer do Bairro do Areal, localizado no município de São Gabriel da Cachoeira/ AM, Vlr. 13.127,51, NC. 0350/2023; Reajustamento da 6ª, 7ª e 8ª medição do CT. n° 019/2022-SEINFRA/Tecnoarte da Amazônia Construção Civil Ltda, para construção do Sistema de Abastecimento de Água SAA, na Comunidade Ebenézer, localizada no Município de Manaus/AM, Vlr. 59.999,42, NC. 0351/2023; Reajustamento da 9ª, 10ª e 11° medição do CT. n° 006/2022-SEINFRA/ Construtora Tocantins Industria e Comércio Ltda, para Revitalização e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água SAA, na sede do Município de Carauari/AM, Vlr. 70.215,09, NC. 0352/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000182/2023-89.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 075/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 20/10/2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Empresa COPYMASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Redução de valor atinente ao Contrato, em atendimento ao disposto no

Protocolo 153962

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO