DOEAM 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 20 de outubro de 2023

Decreto nº 47.925, de 16 de agosto de 2023, procedendo-se à supressão de 25% do saldo remanescente, que hoje é de R$ 132.339,06 (cento e trinta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e seis centavos), do qual será reduzida a importância de R$ 33.166,22 (trinta e três mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos). Dessa forma, consequentemente, o Contrato passará do valor global de R$ 441.130,20 (quatrocentos e quarenta e um mil, cento e trinta reais e vinte centavos), para R$ 407.963,98 (quatrocentos e sete mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos), o que representa uma redução de 7,51% do valor total atualizado do ajuste, a partir do 01/09/2023 até o fim da vigência que se dará em 18/12/2023 e demais documentos do processo em epígrafe. Processo Administrativo n° 01.01.025101.004846/2023-69-SEINFRA.

Manaus, 20 de outubro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES ADMINSTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a alteração da razão social da empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, para JLS SERVIÇOS COMBINADOS E OBRAS LTDA, tudo em conformidade com as razões e documentações constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.005435/2023-90-SEINFRA.

Manaus, 20 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, importando em acréscimo de serviços no valor de R$ 180.162,45 (cento e oitenta mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), equivalente ao percentual de 18,41% (dezoito vírgula quarenta e um por cento) e decréscimo na ordem de R$ 15.734,19 (quinze mil, setecentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos), correspondente ao percentual de 1,61% (um vírgula sessenta e um por cento), resultando no reflexo financeiro positivo de R$ 164.428,26 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.001407/ 2023-02-SEINFRA.

Manaus, 20 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2013-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 144/2013-SEINFRA, no valor de R$ 4.675.719,79 (quatro milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, setecentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), em virtude da variação dos preços dos insumos diversos, utilizados na 25ª, 27ª, 28ª e 29ª medição do ajuste. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005555/2023-98-SEINFRA.

Manaus, 20 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 154017

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20.10.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, importando em acréscimo de serviços no valor de R$ 313.258,39 (trezentos e treze mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos), bem como ao decréscimo de serviços no valor de R$ 36.966,45 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), correspondentes a 38,66% (trinta e oito vírgula sessenta e seis por cento) e 4,56% (quatro vírgula cinquenta e seis por cento), respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, resultando no reflexo financeiro positivo de R$ 276.291,94 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.004085/2023-45-SEINFRA.

Manaus, 20 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa M C A CONSTRUTORA LTDA. OBJETO Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 11/11/2023, e a execução por igual período, contados de 24/10/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.005717/2023-98-SEINFRA.

Manaus, 10 de outubro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20.10.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20.10.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, importando em acréscimo de serviços no montante de R$ 210.833,82 (duzentos e dez mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos), bem como ao decréscimo de serviços no valor de R$ 6.277,73 (seis mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos), correspondentes a 24,67% e 0,74%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, resultando no reflexo financeiro positivo de R$ 204.556,09 (duzentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e nove centavos), ao valor do ajuste tudo em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.002702/2023-78-SEINFRA.

Manaus, 20 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa KF CONSTRUCTION LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, importando em acréscimo de serviços no montante de R$ 440.051,39 (quatrocentos e quarenta mil, cinquenta e um reais e trinta e nove centavos), bem como ao decréscimo de serviços no valor de R$ 5.277,31 (cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos), correspondentes a 48,97% e 0,58%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, resultando no reflexo financeiro positivo de R$ 434.774,08 (quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e oito centavos), ao valor do ajuste tudo em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.002545/2 023-09-SEINFRA.

Manaus, 20 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 154028

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO