DOEAM 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 23

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 011/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e INSTITUTO AUTISMO NO AMAZONAS - IAAM ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 011/2023-SEJUSC, por mais 01 (um) mês, a contar de 25/10/2023, na forma da solicitação integrante do PROCESSO; Data da Assinatura: 20/10/2023; Processo Administrativo: 4702/2022-70; Fundamento do ato: Art. 55, da Lei nº 13.019/2014.

Manaus, 20 de outubro de 2023.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 153945

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 043/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA IRMÃ CLEUSA RODY ; Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros, decorrente da Emenda Parlamentar nº 043/2023, no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando o “Projeto Acolhendo Vidas”, que visa à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com a finalidade de estruturar os serviços oferecidos aos usuários atendidos pela instituição, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura: 20/10/2023; Vigência: 02 (dois) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011; Natureza de despesa: 44504201; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Nota de Empenho nº 2023NE0000926, emitida em 11/10/2023; Processo Administrativo: 08955/2023-02 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 20 de outubro de 2023.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

PORTARIA Nº 0130/2023 - GABSEC

I - IZABELLE CHRISTINE MONTEIRO PENA

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 80 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 20 de outubro de 2023

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

PORTARIA Nº 0132/2023 - GABSEC

I - LEONARDO BRUNO CAVALCANTE DOS SANTOS VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 73 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 20 de outubro de 2023

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 153967

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0133/2023 - GABSEC

I - LEONARDO BRUNO CAVALCANTE DOS SANTOS VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 72 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 20 de outubro de 2023

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 153990

ESPÉCIE : 5º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 004/2019. Processo n.º : 01.01.030101.005959/2023-11. Data : 29/09/2023. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Limpamais Serviços de Limpeza Eireli. Objeto : O 5º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) dias do Termo de Contrato nº 004/2019, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para execução do serviço, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, bem como a sua supressão de 10% (dez por cento), correspondente à exclusão do serviço profissional de um agente de limpeza, em face à determinação de adoção de medidas de contingenciamento de gastos, no âmbito do Poder Executivo Estadual do Amazonas, por meio do Decreto Estadual nº 47.925, de 16 de agosto de 2023. Valor : Fica suprimido do valor global do Termo de Contrato nº 004/2019 que é de R$ 391.072,44 (trezentos e noventa e um mil, setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), passando a vigorar com o valor global de R$ 347.933,04 (trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e trinta e três reais e quatro centavos). Vigência : Em conformidade com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, as partes acordam em prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 1 de outubro de 2023. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso : 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa : 33903702; Evento : 400091; Modalidade : 3-Global, referente à Nota de Empenho Nº : 2023NE0000520, no valor de R$ 28.994,42 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos), emitida em 29/09/2023. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 20 de outubro de 2023.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 153971

1. Nome/Cargo: Vinícius Medrado Teixeira - Gerente, Ronney César Campos Peixoto - Colaborador Eventual, Lia Beatriz da Silva Chagas - Colaborador Eventual;

Destino/Período: Manaus/ Manicoré/ Manaus - de 8/10 a 10/10/2023; Objetivo: Participar da reunião com lideranças, moradores e cooperativas de mineração, com foco para estabelecer políticas para o extrativismo mineral na região.

2.Nome/Cargo: Paulo Gilson Ferraz Afonso - Secretário Executivo; Destino/Período: Manaus/ Curitiba/ Manaus - de 16/10 a 18/10/2023; Objetivo: Participar da Assembleia Geral Ordinária, convocada pelo Presidente do Fórum Nacional de Secretárias do Trabalho - FONSET, como membro do Conselho Fiscal.

3. Nome/Cargo: Deuza Maria da Rocha Martiniano - Assistente Técnico, Deyzilane da Silva Marinho - Supervisor;

Destino/Período: Manaus/ São Gabriel da Cachoeira/ Santa Izabel do Rio Negro/ Manaus - de 18/10 a 22/10/2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO