DOEAM 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 20 de outubro de 2023

Objetivo: Ações de cadastramento e renovação da Carteira Nacional do Artesão; 4. Nome/Cargo: Deuza Maria da Rocha Martiniano - Assistente Técnico, Maria Mercedes Andrade Senna - Subgerente;

Destino/Período: Manaus/ Coari/ Manaus - de 8/10 a 14/10/2023; Objetivo: Emissão da Carteira Nacional do Artesão.

Manaus-AM, 19 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia

e Inovação

CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 20 de outubro de 2023.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 153872

O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa WM COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 12.891.794 / 0001 - 00 , disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final exarado pela Comissão Especial no processo n. 01.01.013102.005227/2023-00 - SIGED; RESOLVE APLICAR a sanção administrativa de advertência . CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o Recurso Administrativo previsto no art. 109, I, f, da Lei 8.666/93. Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 20 de outubro de 2023. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jersey Teixeira Pessoa, Matrícula: nº 220543-2A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280 , 00 (cinco mil duzentos e oitenta reais) , Município: Manaus; APLICAÇÃO: 60 (sessenta) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa R P DE SALES LTDA , CNPJ n. 63.716.542 / 0001 - 85 , disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Especial no processo n. 01.01.013102.007345/2023-45 - SIGED; RESOLVE APLICAR a sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual Direta, Indireta e Fundacional, pelo período de 02 (dois) anos. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o Recurso Administrativo previsto no art. 109, I, f, da Lei 8.666/93. DETERMINAR ao Departamento de Cadastro/CSC o bloqueio da empresa no Cadastro de Fornecedores do Estado do Amazonas e ao Gabinete a inclusão no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 20 de outubro de 2023.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 153873

O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 140/2023 - GP/CSC, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito recursal à empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA , CNPJ n. 09.094.300 / 0001 - 51 , que suspendeu o prazo da sanção administrativa aplicada, e; CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 651/2023 - DJUR/ CSC que conheceu e negou provimento aos apelos da Recorrente; RESOLVE RESTABELECER O PRAZO da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual Direta, Indireta e Fundacional, pelo período de 06 (seis) meses . DETERMINAR ao Departamento de Cadastro/CSC o bloqueio da empresa no Cadastro de Fornecedores do Estado do Amazonas e ao Gabinete a inclusão no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 20 de outubro de 2023.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 153874

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Revogação

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 351 / 2023 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.

1) PE n ° 411 / 2023 - CSC , dia 25/10/2023 às 10:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 153878

O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ n. 28.780.181 / 0001 - 35 , disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Especial no processo n. 01.01.013102.006868/2023-74 - SIGED; RESOLVE APLICAR a sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual Direta, Indireta e Fundacional, pelo período de 02 (dois) anos. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o Recurso Administrativo previsto no art. 109, I, f, da Lei 8.666/93. DETERMINAR ao Departamento de Cadastro/ CSC o bloqueio da empresa no Cadastro de Fornecedores do Estado do Amazonas e ao Gabinete a inclusão no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.018824/2023-88, de interesse de JOSE CAVALCANTE DA CRUZ , IPC, Mat. nº 171.757-0 A, a contar de 02.10.2023 .

Manaus, 18.10.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 153845

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO