DOEAM 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 25

Proc. 01.01.022102.019781/2023-58. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos, a compra de passagens e os pagamentos de diárias a ALDINEY DE BRITO NOGUEIRA, DPC, Mat. nº 228218-6 A, JOAO JOAQUIM DE ARAUJO NETO, EPC, Mat. nº 211097-0 A, RAILSON NUNES LAMEGO, IPC, Mat. nº 211689-8 A, MARIA GIRLANE BARBOSA DE VASCONCELOS, EPC, Mat. nº 181461-3 B, para se deslocarem de Manaus/AM para Itacoatiara/AM, via terrestre, pelo período de 20.10.2023 a 22.10.2023 .

Manaus, 19 de Outubro de 2023.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 153867

Proc. 01.01.022101.032449/2023-99. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR os servidores: EUNAUDO GOMES RODRIGUES, Com. de PC, mat. nº 172.090-2 A e ALVARO ALVES DA SILVA, EPC, mat. nº 153.621-4D, para o recebimento da FG-3 (DENARC), a contar de 06.10.2023 .

Manaus, 19.10.2023.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 153868

da cessação da Portaria 030/2008 publicada no Diário Oficial de 18/11/2008 em que atribuiu a Gratificação de Atividades Técnica-Administrativa a servidora Salvia Regina Barreto Falcão, Assistente Técnico, Matrícula nº 121.970-7C, nível 13,

I - ALTERAR , a contar de 01 de outubro de 2023, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da tabela constante na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 153938

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001 / PMAM 2023 . ASSINATURA : 20 de SETEMBRO de 2023. PARTÍCIPES : PMAM e ASSOCIAÇÃO DE PAIS , MESTRES E AMIGOS DO PROGRAMA PELOTÃO MIRIM - CNPJ 25.308.375/0001-44. OBJETO : Transferência dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar de Bancada nº 067/2023 do Deputado Estadual JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA, entre a Polícia Militar do Estado do Amazonas e a Associação de Pais, Mestres e Amigos do Programa Pelotão Mirim - APMAM. O aporte de investimento visa a contratação de serviços para manutenção predial com objetivo de revitalização de espaço para execução do Programa Pelotão Mirim da Polícia Militar do Estado do Amazonas, em Humaitá/AM. VIGÊNCIA : de 20/09/2023 a 31/12/2023. VALOR : R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Plano de Trabalho nº 004730 (Sistema de Convênio - SISCONV); Programa de Trabalho n° 06.122.3310.2773.0003; Natureza da Despesa nº 33504199; Fonte nº 1501160000000000; Nota de Empenho nº 2023NE0001185, emitida em 13/09/2023; Processo n° 022103.013265/2023.

Manaus, 19 de outubro de 2023.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 153822

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Memorando nº 074/2023-ATI/IOA, em que este Gestor, através do Despacho nº 0622/2023-GDP/IOA, manifesta-se de acordo com o usufruto de férias da servidora HELEN CRISTINA SILVA SOBRINHO , Matrícula 214.661-4B, a contar de 23.10.2023 a 01.11.2023 ; CONSIDERANDO , ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, e as competências da Assessoria da Tecnologia da Informação;

I - DESIGNAR o servidor JOSÉ LEONARDO LIMA DA SILVA , Matrícula nº 121.877-8C, para responder pela ASSESSOR CHEFE DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO , em exercício, pelo período de 23.10.2023 a 01.11.2023 , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus; II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, aos Assessores Chefes e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de outubro de 2023.

714Diretor-Presidente da Im6/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 153948

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos efetivo;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do órgão, tendo em vista tratar-se

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 001/2022-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 17.10.2023. PARTES: SUHAB e CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE NOTAS DE MANAUS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento do valor global com aumento em acordo com Tabela de Emolumentos no valor de serviços notariais de Cartório remunerados por custas e emolumentos (art. 28, da Lei nº 8.935/94), os quais possuem natureza de taxa (ver ADI nº 1.378, julgada

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO