DOEAM 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 20 de outubro de 2023

pelo STF em 30.11.1995) para Autenticação de cópia de documentos (Contratos, Aditivos Contratuais) com estimativa mensal de 450 (quatrocentas e cinquenta) folhas e Reconhecimento de Firma em documentos emitidos pelo Agente Financeiro SUHAB com estimativa mensal de 50 (cinquenta) folhas, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da SUHAB VALOR: R$ 50.700 , 00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 025204. PT nº 16.122.0001.2001.0001, Fonte: 2.501.201.0.0000.0000, ND: 33903966. VIGÊNCIA: 17 / 10 / 2023 a 17 / 10 / 2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.03.025204.010146/2023-26-SUHAB.

Manaus, 17 de outubro de 2023.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 153926

ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CONFORME OFÍCIO N. º 04190/2022-GS/SEINFRA - Assunto: Análise de projetos para licenciamento ambiental referentes a Pavimentação do Ramal do Maçarico, localizado no município de Careiro/AM.

1.DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, ante os argumentos jurídicos apresentados.

2.ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus, 19 de outubro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE), Poder

Executivo - Seção II, de 05 de setembro de 2023. Fl. 53. ONDE SE LÊ: PRAZO: Suspensão por 90 dias.

LEIA-SE: PRAZO: Suspensão por 120 dias.

Gabinete do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas, Manaus, 19 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 153876

ASSUNTO : PROCESSO TÉCNICO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA LOTEAMENTO DE CHÁCARAS MUNICÍPIO DE IRANDUBA.

1.DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, no que consiste à análise fundiária ante os argumentos jurídicos apresentados.

2.ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus, 18 de outubro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

I - CÂNDIDA MARIA DE QUEIROZ PIMENTEL

VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 - 2.000,00 APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 19 de outubro de 2023

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

EXTRATO / Nº / 205 / 2023 / IPAAM DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 55/2023, PROCESSO SEI: 02001.026561/2021-97 - Unidade Gestora: SEDAF/CALAF/DILIC. /IBAMA e Processo n° 01.01.030201.01 7961/2023-05-SIGED/IPAAM ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e o INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM. OBJETO: visando à condução do licenciamento ambiental do empreendimento usina termelétrica Mauá 3, conforme Lei Complementar Nº 140, de 8 de dezembro de 2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. ASSINAM: Pelo Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça - Presidente do IBAMA, e pelo Juliano Marcos Valente de Sousa - Presidente do IPAAM Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus, 19 de outubro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Resenha nº 155 / 2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Vandete da Rocha Sousa - Assistente Técnica, Iranduba-AM, 06 à 11/11/2023, Realizar atividades de Educação Ambiental: Sensibilização e orientação com palestras em Escolas nas áreas urbana e rural visando à prevenção e redução de focos de queimadas e desmatamento; 02.Luciane de Oliveira Almeida e Paloma Jéssica Pereira Dias - Colaboradoras, Tapauá/ Beruri-AM, 24 à 30/10/2023, Dar apoio técnico em ação de vistoria nos municípios; 03.Silvio do Nascimento Araújo - Motorista, Careiro/ Autazes-AM, 17 à 22/10/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 04.Newton Silvio Benjamin Pardo e Leandro Ribeiro Monteiro - Analistas Ambientais, Pres.Figueiredo-AM, 25 à 26/10/2023, Realizar ação de fiscalização ambiental no município; 05.Julio Iago Bailosa Silva e Rafaela Brandão dos Santos - Colaboradores, Tefé/ Coarii-AM, 24 à 29/10/2023, Dar apoio técnico em ação de vistoria de diversos empreendimentos; Manaus, 18 de outubro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, mês de SETEMBRO / 2023 , cfe abaixo:

Protocolo 153855

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO