DOEAM 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 20 de outubro de 2023

À consideração do Diretor Presidente da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 16 de outubro de 2023.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , usando das atribuições que lhes são conferidas e,

CONSIDERANDO a execução de recursos parlamentares extra

orçamentários;

CONSIDERANDO OFÍCIO N.º 0547/2023 - GAB/AADESAM de autorização às fls. 189-191, e dos autos 01.02.017301.002174/2023-08 emanada da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental e do Fornecedor SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA, relativa adesão da Ata de Registro de Preço 016/2023 (Pregão Presencial nº 016/2023 - CL/AADESAM - Processo Licitatório nº 0357/2023 - DAF/ AADESAM);

CONSIDERANDO a hipótese legal permissiva que possibilita a utilização de registro de preços de outra instituição;

CONSIDERANDO a possibilidade de agilização do procedimento de compras mediante carona em ata de registro de preços no sentido de viabilizar a efetivação das atividades institucionais que não podem sofrer solução de continuidade;

CONSIDERANDO que as pesquisas de mercado efetuadas demonstraram a economicidade da aquisição pela via de adesão a ata de registro de preços em referência;

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.017301.002174/2 023-08-FCECON.

I. HOMOLOGAR o procedimento administrativo, nos termos da legislação de regência, para a contratação da empresa SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA, CNPJ 07.091.063/0001-40, para aquisição DE UMA SOLUÇÃO DE GESTÃO ARQUIVISTICA, DIGITALIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, com o escopo de atender as necessidades desta Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCECON; II. ADJUDICAR o objeto da aquisição em favor da empresa supramencionada, pelo valor global anual de R$2.519.380,00 (dois milhões e quinhentos e dezenove mil e trezentos e oitenta reais);

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , em Manaus, 17 de outubro de 2023.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 153802

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO