DOEAM 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 35

ND: 33903703; Processo Adm: 17301.001722/2023-82 - FCecon. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 17 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 153804

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, parágrafo único, da Lei Delegada nº 109, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO , o afastamento legal da Diretora-Clínica desta Fundação; CONSIDERANDO , a necessidade de resguardar os atos administrativos da Diretoria Clínica que não podem sofrer solução de continuidade. RESOLVE: DESIGNAR , o servidor SÉRGIO ROBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE matrícula funcional nº 123256 - 8E , Diretor Técnico , sem prejuízo de suas atribuições, para exercer o cargo de Diretor presidente em Exercício da Fundação Hospitalar HEMOAM, no período de 23/10/2023 a 29/10/2023, durante o afastamento legal do Titular.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 153944

16.10.2023 - Decisão n.º 590 / 2023 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação apresentada pela interessada Elizabeth Gusmão Affonso , aprovando a alteração de data do evento intitulado “Popularização dos estudos com vida aquática nas comunidades rurais do Amazonas”, de 17 a 26 de outubro 2023 para os dias 18 a 21 e 26 a 28 de março de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 004/2023. Decisão n.º 591 / 2023 - I INDEFERIR a solicitação de Substituição de Coordenação apresentada pela interessada Josiane Baccarin Traldi , no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023. Decisão n.º 592 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Elesson Castro de Oliveira , mantendo a Decisão n.º 458/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021 - Fase III. Decisão n.º 593 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Ana Miles de Souza Belém , mantendo a Decisão n.º 474/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Básica - PRODEB/INTER MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA/FAPEAM - Edital n.º 006/2023. Decisão n.º 594 / 2023 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Joristela de Souza Queiroz , no âmbito do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Básica - PRODEB/INTER Mulheres e Meninas na Ciência/FAPEAM - Edital n.º 006/2023; II APROVAR a proposta intitulada “O Imperativo do Desempenho como um novo mandato da Profissão Docente: Um estudo sobre o adoecimento de Mulheres em decorrência das multitarefas”, no valor total de R$ 31.436,00 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais) sendo R$ 24.436,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais) para auxílio-pesquisa e R$ 7.000,00 (sete mil reais) para bolsas, alterando a Decisão n.º 474/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Básica - PRODEB/INTER Mulheres e Meninas na Ciência/FAPEAM - Edital n.º 006/2023; III CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 595 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Angela Maria da Silva Lehmkuhl , mantendo a Decisão n.º 469/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do

Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER INFRA CT&I - Edital n.º 003/2023. Decisão n.º 596 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Pedro Henrique Mariosa , mantendo a Decisão n.º 469/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER INFRA CT&I - Edital n.º 003/2023. Decisão n.º 597 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Railma Pereira Moraes , mantendo a Decisão n.º 469/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER INFRA CT&I - Edital n.º 003/2023. Decisão n.º 598 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Rogério de Oliveira Neves , mantendo a Decisão n.º 469/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER INFRA CT&I - Edital n.º 003/2023. Decisão n.º 599 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Vaírton Radmann , mantendo a Decisão n.º 469/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER INFRA CT&I - Edital n.º 003/2023. Decisão n.º 600 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Allyson Guimarães da Costa , mantendo a Decisão n.º 470/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023. Decisão n.º 601 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Ana Cláudia Fernandes Nogueira , mantendo a Decisão n.º 470/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023. Decisão n.º 602 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Ana Ligia Leandrini de Oliveira , mantendo a Decisão n.º 470/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023. Decisão n.º 603 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Antonio Fábio Sabbá Guimarães Vieira , mantendo a Decisão n.º 470/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023. Decisão n.º 604 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Artemízia Rodrigues Sabino , mantendo a Decisão n.º 470/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023. Decisão n.º 605 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Elizandra Rego de Vasconcelos , mantendo a Decisão n.º 470/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023. Decisão n.º 606 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Esron Soares Carvalho Rocha , mantendo a Decisão n.º 470/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023. Decisão n.º 607 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Hellen Bastos Gomes , mantendo a Decisão n.º 470/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023. Decisão n.º 608 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Jerusa Araújo Quintão Arantes Faria , mantendo a Decisão n.º 470/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023. Decisão n.º 609 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Jesaias Ismael da Costa , mantendo a Decisão n.º 470/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023. Decisão n.º 610 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Jonas Fernando Petry , mantendo a Decisão n.º 470/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023. Decisão n.º 611 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Ligia Uribe Gonçalves , mantendo a Decisão n.º 470/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023. Decisão n.º 612 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Lucas Milhomens Fonsêca , mantendo a Decisão n.º 470/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023. Decisão n.º 613 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Ludolf Waldmann Júnior , mantendo a Decisão n.º 470/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023. Decisão n.º 614 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Marcelo Rodrigues dos Anjos , mantendo a Decisão n.º 470/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO