DOEAM 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, sexta-feira, 20 de outubro de 2023

001/2023. Decisão n.º 615 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Moisés Santos de Souza , mantendo a Decisão n.º 470/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023. Decisão n.º 616 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Renato Abreu Lima , mantendo a Decisão n.º 470/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023. Decisão n.º 617 / 2023 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Rogério Ribeiro Marinho , no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023; II APROVAR a proposta intitulada “HYPERSED - Radiometria hiperespectral para o monitoramento da qualidade da água em grandes rios amazônicos por satélites”, no valor total de R$ 114.696,00 (cento e quatorze mil, seiscentos e noventa e seis reais), sendo R$ 78.696,00 (setenta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais) de auxílio-pesquisa, e R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) de bolsas, alterando a Decisão n.º 470/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023; III CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 618 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Wuelton Marcelo Monteiro , mantendo a Decisão n.º 470/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023. Decisão n.º 619 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Yurimiler Leyet Ruiz , mantendo a Decisão n.º 470/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 20 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 153963

16.10.2023 - Decisão n.º 620 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Jurandir Moura Dutra , mantendo a Decisão n.º 470/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023. Decisão n.º 621 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Fábio Medeiros Ferreira , mantendo a Decisão n.º 469/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER INFRA CT&I - Edital n.º 003/2023. Decisão n.º 622 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Natalia Dayane Moura Carvalho , mantendo a Decisão n.º 469/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER INFRA CT&I - Edital n° 003/2023. Decisão n.º 623 / 2023 - I INDEFERIR a solicitação de Substituição de Coordenação apresentada pelo interessado Everton Rabelo Cordeiro , no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023. Decisão n.º 624 / 2023 - I DETERMINAR a devolução de 45 (quarenta e cinco) bolsas concedidas ao interessado César Henrique Córdova Quiroz , no valor total de R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-Graduados do Estado do Amazonas - RH-DOUTORADO - Fluxo Contínuo - Edital n.º 002/2015; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do interessado no Cadastro de Inadimplentes - CADIF desta Fundação; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, para cumprimento do estabelecido no item I e prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 625 / 2023 - I CANCELAR a bolsa e o projeto da interessada Kedma Cristine Yamamoto , intitulado “O manejo comunitário da pesca do Pirarucu (Arapaima Gigas) na região do Médio Solimões, Amazonas: bases para a sustentabilidade ambiental e sócioeconomica”, no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edital n.º 013/2022. Decisão n.º 626 / 2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Charles Roland Clement , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Cooperação Internacional GUYAMAZON - Edital n.º 002/2017. Decisão n.º 627 / 2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pela interessada Michelle Midori Sena Fugimura , contemplada

com recursos financeiros no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico Regional - DCR/AM - Fluxo Contínuo - Edital n.º 024/2013; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 628 / 2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Charles Roland Clement , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa Fundo Newton - RCUK - CONFAP I Chamada. Decisão n.º 629 / 2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Tiago da Silva Jacaúna , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa Newton Fund Impact Scheme - NFS - 2019/2020. Decisão n.º 630 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Anna Lôyde Abreu de Araujo , contemplada com recursos financeiros no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital n.º 011/2019. Decisão n.º 631 / 2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Antonia Maria Ramos Franco , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa Horizon 2020 da Comunidade Europeia - Chamada H2020 - MSCA - RISE - 2016 (Research and Innovation Starff Exchange). Decisão n.º 632 / 2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Natalia Dayane Moura Carvalho , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa AMAZÔNIDAS - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 633 / 2023 - I APROVAR , com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Marciel José Ferreira , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos - PAMEQ - Edital n.º 004/2019. Decisão n.º 634 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2021 - Chamada II. Decisão n.º 635 / 2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Raimundo Pereira de Vasconcelos , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 636 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Jacqueline da Silva Batista , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 637 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Ricardo Tavares de Albuquerque , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 007/2020. Decisão n.º 638 / 2023 - I APROVAR , com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Sandra Viana Cád , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021. Decisão n.º 639 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Ricardo Tavares de Albuquerque , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021. Decisão n.º 640 / 2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Luís Antônio Coutrim dos Santos , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 003/2021. Decisão n.º 641 / 2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Elizabeth Gusmão Affonso , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 002/2020. Decisão n.º 642 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Marcelo Albuquerque de Oliveira , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 643 / 2023 - I APROVAR , com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Marilaine Martins , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 644 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Silvia Cassia Brandão Justiniano , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa AMAZÔNIDAS - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 645 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Maira Mendes dos Santos Marques , contemplada com

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO