DOEAM 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 37

recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Amazonas - FIXAM - Edital n.º 005/2018. Decisão n.º 646 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Fabricio Beggiato Baccaro , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 647 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Emilio Carlos Sponchiado Junior , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022. Decisão n.º 648 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Victor Fassina Brocco , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020. Decisão n.º 649 / 2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Paulo Adelino de Medeiros , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020. Decisão n.º 650 / 2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Maria das Graças Costa Alecrim , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 651 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Sergio Duvoisin Junior , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 652 / 2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Marcos Vinicius de Castro Ferraz Junior , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n. º 006/2019. Decisão n.º 653 / 2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Klenicy Kazumy de Lima Yamaguchi , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n. º 002/2018. Decisão n.º 654 / 2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Maria Francisca Simas Teixeira , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n. º 002/2018. Decisão n.º 655 / 2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Rita de Cassia Saraiva Nunomura , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n. º 002/2018. Decisão n.º 656 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Pedro Henrique Coelho Rapozo , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 20 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 154000

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. º 008/2020. Processo: 01.02.016301.004322/2023-66 - FAPEAM. Data da assinatura: 20/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e CLARO S.A., de CNPJ n. º 40.432.544/0001-47. Objeto: Supressão em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato. Valor: R$ 3.078,74 (três mil e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Vigência: a partir da assinatura do termo. Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903992, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n. º 2023NE0001389, emitida em 04/10/2023, no valor de R$ 1.539,37 (um mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos).

Manaus, 20 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

NOME: KAROL ALINE DE OLIVEIRA SOBRAL MOTIVO: EXONERAÇÃO

CARGO: GERENTE/AD-2 BENS: Nada a declarar.

NOME: RICARDO AUGUSTO CARVALHO PENALBER JUNIOR MOTIVO: NOMEAÇÃO

CARGO: GERENTE/AD-2

BENS: Nada a declarar.

NOME: ROBERTO DOS SANTOS SILVA FILHO MOTIVO: EXONERAÇÃO

CARGO: ASSESSOR III/AD-3

BENS: 01 (um) veículo modelo FORD KA/SE Ano 2019/2020. NOME: ADONIS FILIPE SOUZA SILVA MOTIVO: NOMEAÇÃO

CARGO: ASSESSOR III/AD-3

BENS: Nada a declarar.

NOME: PAULO RICARDO DE CARVALHO MORAES MOTIVO: EXONERAÇÃO

CARGO: GERENTE/AD-2

BENS: 01 (um) veículo modelo VW/FOX 1.0, Ano/Modelo 2004/2005, quitado.

NOME: LUIZ FELIPE DOS SANTOS GOMES MOTIVO: NOMEAÇÃO

CARGO: GERENTE/AD-2

BENS: Nada a declarar.

NOME: ANTONIA PAULA VIEIRA CAVALCANTE MOTIVO: EXONERAÇÃO CARGO: GERENTE/AD-2 BENS: Nada a declarar. NOME: JULIANA SILVA FERREIRA MOTIVO: NOMEAÇÃO CARGO: GERENTE/AD-2 BENS: Nada a declarar.

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 153952

PORTARIA Nº. 2472 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção no quadro pertencente e cargo equivalente da segurada e, CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.00191EXE, resolve: RETIFICAR na forma abaixo, a Portaria de nº 1809/2023, publicado no Diário Oficial do Estado, em 08 de agosto de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, ROSIMAR PINHEIRO DE LIRA, no cargo de Auxiliar de Saúde, 3° Classe, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe A, Referência 1, Matrícula n° 119.095-4B, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 926,79 (novecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ 185,36 (cento e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.064,83 (mil, sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; totalizando seus

Protocolo 153871

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO