DOEAM 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira

20 out/2023 estado do amazonas

Número 35.091 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 4000/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 22/09/2023, constante no Processo Administrativo n° 017128.000190/2023-89 SPAALV.

Diretor Geral do SPA Alvorada

ESPÉCIE: CONTRATO DE Nº 005/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e PROATIVA SERVICO E MANUTENCAO DE OBRAS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial, envolvendo reparo, adaptação e reforma em geral da UTI do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul; VIGÊNCIA: 19/10/2023 à 03/11/2023; VALOR GLOBAL: R$ 195.840,62 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza de Despesa: 33903916; Fonte: 1.500.121; Nota de Empenho de nº 315, de 19/10/2023, no valor de R$ 195.840,62 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017110.000718/2023-09.

WINLOGIS Gestão Logística Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, a outorga de Uso do Recurso Hídrico n° 242/2023 que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua Javari, n° 1680, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas: 03°07’25,289”S e 59°57’29,978”W, Manaus-AM, validade de 05 anos.

Aviso de Licitação , Pregão Presencial nº 45 / 2023 / CPL , objeto: Aquisição de materiais e implementos agrícolas para doação em incentivo ao desenvolvimento da agricultura no Município de Tonantins-AM, data do certame: 03/11/2023, às 9:00hs da manhã, local: Rua Leopoldo Peres, Snº-Centro, retirada do edital no E-mail: [email protected], e no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente.

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

Protocolo 153950

Tonantins/AM, 20 de outubro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de agosto de 2023, em caráter indenizatório da NFS-e n° 181, emitida em 06/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.302.3305.2240.0011, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1210.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 4133/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 03/10/2023, constante no Processo Administrativo n° 017128.000217/2023-33 SPAALV.

Diretor Geral do SPA Alvorada

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de julho de 2023, em caráter indenizatório da NFS-e n° 173, emitida em 03/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.302.3305.2240.0011, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1210.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63,

A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: Tomada de Preço nº 005 / 2023 , empreitada por preço global, Objeto : “Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 934916/2022/MCIDADES/CAIXA, especificações, quantitativos e condições gerais estabelecidas (Projeto Básico e demais documentos) deste instrumento convocatório”. Data/ Horário: 17/11/2023, às 08h30min ; . Este Edital e seus Anexos poderão ser examinados sem ônus no site https://transparenciamunicipalaam. org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e na sala da comissão de licitação. Caso haja interesse, poderão ser retirados na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CML/setor de Licitação, situada à Rua Vitoria Regia, s/nº, Centro, CEP 69.510-000, Itamarati/AM antes da realização desta licitação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de DAM ou via e-mail: [email protected], pen drive, ou outros meios de mídias.

Itamarati-AM, 19 de outubro de 2023.

Presidente da CML

A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Novo Airão torna pública a abertura do Pregão Presencial Nº 014 / 2023 no dia 31 de outubro de 2023, às 08h00min, tendo como objeto o Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de condicionadores

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO