DOEAM 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, sexta-feira, 20 de outubro de 2023

DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS
C O N S U L T E
diario.imprensaoficial.am.gov.br

de ar tipo janela e Split, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Local: Câmara Municipal de Novo Airão, Sala da CPL, localizada na Av. Antenor Carlos Frederico, nº 428, Centro, Novo Airão/AM CEP: 69.730.000. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão do Poder Executivo, no endereço acima citado, das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00.

Novo Airão/AM, 18 de outubro de 2023.

Presidente da CPL- Portaria nº 016/CMNA, de 09 de fevereiro de 2023.

Protocolo 153894

A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Novo Airão torna pública a abertura do Pregão Presencial Nº 015/2023, no dia 31 de outubro de 2023, às 10h, tendo como objeto o Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de refrigeração e de condicionadores de ar, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Local: Câmara Municipal de Novo Airão, Sala da CPL, localizada na Av. Antenor Carlos Frederico, nº 428, Centro, Novo Airão/AM, CEP: 69.730.000. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na Sala da Comissão do Poder Executivo, localizada no endereço acima citado, das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Novo Airão/AM, 18 de outubro de 2023.

De acordo com o decreto estadual Nº. 28.678/2009, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTUGAL , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 271 / 2023 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Professor Nilton Lins, nº 600, Flores, nas coordenadas geográficas: 03º04’15,249”S e 60º00’ 59,593”W, Manaus-AM, validade de 05 anos.

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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO