DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
6 Manaus, terça-feira, 31 de outubro de 2023
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 48.378, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta.
| O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas tibiõ li td it tiã tid ti 4º d Li |
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|
| ruçes egas, e eno em vsa a auorzaço cona no argo a e nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 DECRETA: |
SEGURIDADE |
| Art. 1ºFica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de |
3305 SAÚDE EM REDE |
| R$13.597.004,85 (TREZE MILHÕES,QUINHENTOS E NOVENTA E SETE | 10 303 3305 2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado |
MIL,QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), para atender às |
0001 A 1.500.100 3390 3.312,00 |
| dotações indicadas noAnexo Ideste Decreto. Art. 2ºOs recursos necessários à execução do disposto no artigo nterior decorrerão de anulaão das dotaões indicadas noAnexoIIdeste |
10 302 3305 2137 - Tratamento e Controle do Câncer 0011 A 1.500.100 3390 2.500,00 0011 A 1.500.100 3390 7.330,00 |
| ç ç |
~~0011~~ ~~A~~ ~~1.600.231~~ ~~3390~~ ~~3.640,51~~ |
| ecreto. Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
10 302 3305 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em |
0011 A 1.500.100 3390 3.037,20 0011 A 1.500.100 3390 4.380,10 |
| Manaus, 31 de outubro de 2023. | 0011 A 1.500.100 3390 4.380,10 0011 A 1500100 3390 10656484 |
| WILSON MIRANDA LIMA | .. ., 0011 A 1500121 3390 625304 |
Governador do Estado do Amazonas |
.. ., 0011 A 1.600.231 3390 3.249,51 |
| ALEX DEL GIGLIO | 10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs |
Secretário de Estado da Fazenda <#E.G.B#155666#6#158877/> |
0011 A 1.500.121 3390 772,36 |
| ANEXOS DO DECRETO Nº 48378 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 | 10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência 0011 A 1.500.100 3390 4.446,82 |
| ., | 0011 A 1.600.231 3390 10.314,52 |
| 10 302 3305 2245 - Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança | |
| ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO | 0011 A 1.500.100 3390 6.046,24 0011 A 1.500.100 3390 7.514,05 |
| 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE | 0011 A 1.500.100 3390 7.779,03 |
| 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 10 302 3305 2247 - Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas |
0011 A 1.500.100 3390 6.81356 |
|
| PT REGIÃO TIPO FONTE DE NATUREZA DA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS DA OUTRAS DESPESAS INVERSÕES INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO |
, 0011 A 1.500.100 3390 77.76100 |
AÇÃO RECURSOS DESPESA ENCARGOS DÍVIDA CORRENTES FINANCEIRAS DA DÍVIDA |
, |
| 10 302 3305 2250 - Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados 0008 A 1500100 3390 149260 |
|
| SEGURIDADE | .. ., 0011 A 1.500.100 3390 31.129,24 0011 A 1500121 3390 236400 |
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | .. ., 10 244 3305 2282 - Oeracionalizaão do Servio de Atenão Domiciliar |
| 10 122 0001 2001 - Administração da Unidade |
pç ç ç 0001 A 1.500.121 3390 1.836.145,91 |
| 0001 A 1.500.100 3390 3.495,00 0001 A 1.500.100 3390 15.831,73 |
10 302 3305 2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia 0011 A 1500100 3390 740007 |
| 0001 A 1.500.100 3390 19.319,29 |
.. ., |
| 0001 A 1.500.100 3390 29.362,50 0001 A 1.500.100 3390 84.797,00 |
10 302 3305 2474 - Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios 0004 A 1500121 3390 35908485 |
| 0001 A 1.500.100 3390 90.729,45 0001 A 1.500.100 3390 2.599.69306 |
.. ., 0007 A 1.500.121 3390 79.650,00 |
| , 0001 A 1.500.100 3391 309.392,62 |
10 302 3305 2486 - Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas |
| 10 122 0001 2087 Adiitã d Si d Ei Eléti Á Et Tlfi | ~~0011~~ ~~A~~ ~~1.500.100~~ ~~3390~~ ~~3.921,78~~ |
| - mnsraço e ervços e nerga rca, gua e sgoo e eeona 0001 A 1.500.121 3390 2.394.545,44 |
~~10 302 3305 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades~~ |
| 0011 A 1.500.100 3390 3.325,33 |
|
| 10 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM |
0011 A 1.500.121 3390 224.830,38 0011 A 1.500.121 3390 233.523,85 |
| 0001 A 1.500.100 3390 8.640,77 |
0011 A 1.500.121 3390 268.629,08 |
| 0001 A 1.500.100 3390 44.208,90 |
0011 A 1.500.121 3390 3.001.273,33 |
| 3231 GESTÃO SUS | 0011 A 2.500.100 3390 7.885,46 0011 A 2.500.100 3390 243.123,57 |
| 10 121 3231 2508 - Implementação do Planejamento, Regionalização e Projetos em Saúde | 10 302 3305 2782 - Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado |
| 0011 A 1.600.231 3390 6.457,25 |
0001 A 1.600.231 3390 3.182,68 0001 A 1.600.231 3390 143.583,64 |
| 10 126 3231 2759 - Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde | |
0011 A 1500100 3390 886500 |
TOTAL 13.510.388,23 86.616,62 |
| .. ., 0011 A 1500121 3390 115973870 |
|
| .. .., |
13.597.004,85 TOTAL POR SECRETARIA |
| 3267 ESTRUTURA SUS | ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO |
| 10 302 3267 1531 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente | 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE |
| 0005 P 1.601.232 4490 86.616,62 |
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
| 3274 VIGIAR-SUS | NATUREZA JUROS E OUTRAS Ã |
| 10 305 3274 2236 - Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública | PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DÍVIDA DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇO DA DÍVIDA |
0001 A 1500100 3390 403168 |
|
| .. ., 0001 A 1.500.100 3390 4.031,68 0001 A 1.600.231 3390 1.000,00 |
SEGURIDADE |
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | |
| 3305 SAÚDE EM REDE | |
| 10 302 3305 2069 - Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente | 10 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.100 3390 44.208,90 |
| Transmissíveis 0011 A 1.500.100 3390 2.355,00 |
0001 A 1.500.121 3390 772,36 0001 A 1.600.231 3390 20.451,54 |
| 10 571 3305 2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD | 0001 A 2.500.100 3390 7.885,46 |
| 0011 A 1.500.100 3390 3.145,84 0011 A 1.500.100 3390 4.106,67 |
10 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 3.325,33 |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$13.597.004 , 85 (TREZE MILHÕES , QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL , QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de outubro de 2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO