DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
14 Manaus, terça-feira, 31 de outubro de 2023
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||||
| 3303 IDENT | IDAD | E AMAZO | NENSE | ||||
| 23 695 3303 | 2678 - | Formatação | do Produt | o Amazonas | |||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 9.132,00 | |||
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 9.040,00 | |||
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 24.804,60 | |||
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 35.483,88 | |||
| 0007 | A | 1.500.121 | 3390 | 2.96852 | |||
| 23 695 3303 | 2679 - | Captação, | Realização e | Apoio a Ev | entos | , | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 14,62 | |||
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 8.162,20 | |||
| 23 695 3303 | 2680 - | Atração de | Investimen | tos e Movim | entações da Cad | eia Produtiva do Turismo | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 15.870,00 | |||
| 23 695 3303 | 2681 - | Promoção | do Produto | Amazonas | |||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 20.812,00 | |||
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 7.656,60 | |||
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 115,50 | |||
| TO | TAL | 134.059,92 |
TOTAL POR SECRETARIA
134.059,92
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3277 PRODUZIR AMAZONAS20 782 3277 1160 - Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais 0001 P 1.501.160 3390 11.380.000,00 TOTAL 11.380.000,00
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOSPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO21 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001 A 1.500.121 3390 29.455,04 TOTAL 29.455,04 TOTAL POR SECRETARIA 29.455,04 TOTAL DAS ANULAÇÕES 37.144.983,51
Protocolo 155671
DECRETO Nº 48.384, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$6.237.009 , 83 (SEIS MILHÕES , DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL , NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.552.252 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a se verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de outubro de 2023.
TOTAL POR SECRETARIA 11.380.000,00
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
FISCAL ANEXO DO DECRETO Nº 48.384, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 3277 PRODUZIR AMAZONAS20 606 3277 2331 - Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER 0001 A 1.501.160 3350 800.713,31 0001 A 1.501.160 3390 112.306,61 TOTAL 913.019,92
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| 913.019,92 TOTAL POR SECRETARIA |
TIPO FONTE DE |
NATUREZA PESSOAL E JUROS E OUTRAS |
INVERSÕES AMORTIZAÇÃO |
|
|---|---|---|---|---|
| PT REGIÃO |
AÇÃO RECURSOS |
DA ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTO |
FINANCEIRAS S DA DÍVIDA |
|
| 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS |
DESPESA DÍVIDA CORRENTES |
|||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
FISCAL 3283 EDUC |
AR PARA TRAN | SFORMAR | |
| 12 362 3283 2 | 705 - Aquisição d | e Produtos Regionalizados para o Ensino Médio | ||
| FISCAL | 0001 | A 1.552.252 |
3390 76.592,88 |
|
| 0001 | A 1.552.252 |
3390 293.176,80 |
||
| 3277 PRODUZIR AMAZONAS | 0001 | A 1.552.252 |
3390 1.116.231,12 |
|
| 0011 | A 1.552.252 |
3390 76.592,88 |
||
| 20 609 3277 1490 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização das Unidades de Defesa Agropecuária | 0011 | A 1.552.252 |
3390 293.17680 |
|
| 0001 P 1.501.170 4490 100.736,05 |
, |
|||
| 0001 P 1.501.170 4490 675.558,80 |
0011 | A 1.552.252 |
3390 1.116.231,12 |
|
| 20 609 3277 2524 - Prevenção, Vigilância e Controle nas Ações de Defesa Sanitária Vegetal | 12 366 3283 2 |
763 - Aquisição d |
e Produtos Regionalizados para a Educação de Jovens e Adultos |
|
| 0001 A 1.753.201 3390 895,00 |
0001 | A 1.552.252 |
3390 73.379,60 |
|
| 0001 A 1.753.201 3390 1.525,00 |
0011 | A 1.552.252 |
3390 73.311,20 |
|
| 20 609 3277 2661 - Vigilância, Prevenção e Controle nas Ações de Defesa Sanitária Animal | 12 361 3283 2 | 768 - Aquisição d | e Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental | |
| 0001 A 1.753.201 3390 2.950,00 |
0001 | A 1.552.252 |
3390 76.557,81 |
|
| 0001 A 1.753.201 3390 35.000,00 |
0001 | A 1.552.252 |
3390 366.488,00 |
|
| 0001 | A 1.552.252 |
3390 1.116.126,15 |
||
| 20 609 3277 2779 - Monitoramento e Controle do Comércio e Uso de Agrotóxicos | 0011 | A 1.552.252 |
3390 76.557,81 |
|
| 0001 A 1.753.201 3390 60.000,00 |
0011 | A 1.552.252 |
3390 366.488,00 |
|
| 20 609 3277 2780 - Capacitação de Servidores e Educação Sanitária Agropecuária para Produtores Rurais e demais Públicos | 0011 | A 1.552.252 |
3390 1.116.099,66 |
|
| TOTAL | 623700983 | |||
| 0001 A 1.753.201 3390 29.000,00 |
.., | |||
| TOTAL 129.370,00 776.294,85 |
TO | TAL POR SECRE | TARIA | 6.237.009,83 |
| 90566485 TOTAL POR SECRETARIA |
Protocolo 155672 |
905.664,85
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO