DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
Manaus, terça-feira, 31 de outubro de 2023 23
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 0001 PROG | RAMA DE APO | IO ADMINISTRATIVO | |
| 24 122 0001 | 2001 - Administra | ção da Unidade | |
| 0001 | A 1.500.121 |
3390 1.682,16 |
|
| 0001 | A 1.500.121 |
3390 8.320,00 |
|
| 0001 | A 1.500.121 |
3390 20.328,10 |
|
| 0001 | A 1.500.121 |
3390 32.578,88 |
|
| 3283 EDUC | AR PARA TRAN | SFORMAR | |
| 24 722 3283 |
2094 - Moderniza |
ção e Operacionalização da TV e Rádio Encontro das Águas |
|
| 0001 | A 1.500.121 |
3390 80.000,00 |
|
| TOTAL | 142.909,14 | ||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 142.909,14 |
| 28000 SECR 28302 FUND |
ETARIA DE ES AÇÃO AMAZO |
TADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO NAS DE ALTO RENDIMENTO |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$200.000 , 00 (DUZENTOS MIL REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação da dotação indicada no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de outubro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.397, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INV |
ESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 0001 PROG 27 122 0001 |
RAMA DE APOI 2001 - Administra |
O ADMINISTRATIVO ção da Unidade |
||||
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 | 1.147,40 | |||
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 | 43.442,94 | |||
| 3303 IDENT | IDADE AMAZO | NENSE | ||||
| 27 812 3303 | 2321 - Promoção | do Desporto e Lazer | ||||
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 | 430.000,00 | |||
| 27 811 3303 | 2556 - Gestão dos | Estádios e Equipamentos de Esporte e L | azer | |||
| 0001 | A 1.501.160 |
4490 | 16.500,00 | |||
| 0011 | A 1.501.160 |
3390 | 87.011,27 | |||
| TOTAL | 561.601,61 | 16.500,00 |
TOTAL POR SECRETARIA
578.101,61
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 18 122 0001 | 2001 | - Administraç | ão da Unidade | |
|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.704.145 | 3390 | 3.000,00 |
| 0001 | A | 1.704.145 | 3390 | 4.000,00 |
| 0001 | A | 1.704.145 | 3390 | 25.000,00 |
| T | OTAL | 32.000,00 |
TOTAL POR SECRETARIA
32.000,00
44000 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS 44101 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 25 122 0001 | 2001 | - Administraç | ão da Unidade | |
|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 30.000,00 |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 60.000,00 |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 135.000,00 |
| T | OTAL | 225.000,00 |
TOTAL POR SECRETARIA
225.000,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES 55.868.178,57
Protocolo 155684
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 0001 PROGRAMA DE APO 17 331 0001 2004 - Auxílio-Al |
IO ADMIN imentação a |
ISTRATIVO os Servidores e Empregados |
||
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 200.000,00 | ||
| TOTAL | 200.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 2000000 |
200.000,00
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.501.160 3390 200.000,00 TOTAL 200.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 200.000,00
Protocolo 155699
DECRETO Nº 48.398, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$30.422 , 20 (TRINTA MIL , QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação da dotação indicada no Anexo II deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO