DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, terça-feira, 31 de outubro de 2023 27

ESPÉCIE : 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020-SUHAB. DATA: 27/10/2023. PARTES: SUHAB e a OI S.A. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses, por meio do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020-SUHAB para continuidade dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com fornecimento de Discagem Direta a Ramal (DDR) nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN). VALOR: R$ 160.531,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 025204, PT: 16.122.0001.2087.0001, ND: 33903993, Fonte: 2.501.2010.0000.0000. VIGÊNCIA: 27/10/2023 a 27/10/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 01.03.025204.007530-2023-41-SUHAB.

Manaus, 27 de outubro de 2023.

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora ROSIELE DOS SANTOS VASCONCELOS, Matrícula: nº 264.440-1A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais), Município: Autazes/AM; Aplicação: 60 (sessenta) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 155077

EXTRATO N. º 217/2023-IPAAM ; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM E AUTOVEL SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI; O presente Termo Aditivo tem como objeto Supressão de 12,4352% ao Contrato nº 015/2022, em conformidade com o Decreto Estadual n° 47.925 de 16 de agosto de 2023, celebrado entre o IPAAM e a empresa AUTOVEL SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, referente à prestação de serviços de lavagem de 20 (vinte) veículos automotores pertencentes à frota do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, pelo período de 12 (doze) meses, para atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, contudo qualificando nas condições estabelecidas no Projeto Básico nº 055/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023; PROCESSO Nº 16579/2023-84-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A execução do presente Termo Aditivo correrá à contar da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 18.122.0001.2001.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte de recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903919, emitida pelo Contratante em 19/09/2023 a Nota de Cancelamento nº 2023NE0001019; Pertencente à Nota de Empenho Original nº 2023NE0000022, sendo o novo valor global estimado do presente Termo Aditivo de R$ 10.140,00 (dez mil, cento e quarenta reais), com o valor de anulação de empenho de R$120,00 (cento e vinte reais), com supressão no mês de setembro/2023 Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 19 de outubro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.021374 / 2023 - 96 , datado de 27 / 09 / 2023 .

I - CONCEDER o servidor FRANCISCO EDUARDO DE MORAIS , Técnico em Agropecuária, Matrícula nº 106.868-7 C do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2016 / 2021 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01 / 10 a 29 / 12 / 2023 .

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 27 de outubro de 2023

Diretor-Presidente do IDAM

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor JEAN FRANK CAVALCANTE MAGALHÃES , Matrícula: nº 144.026-8 C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica , no Valor: R$ 8.800 , 00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Iranduba; Aplicação: 65 (sessenta e cinco) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

PORTARIA Nº 327 / 2023 - GDP / IDAM de 30/10/2023.

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor JOÃO BATISTA GOMES DO NASCIMENTO , Matrícula: nº 191.419-7E, ND: 339030 - Material de Consumo , no Valor: R$ 8.800 , 00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Canutama/AM; Aplicação: 75 (setenta e cinco) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

PORTARIA Nº 328 / 2023 - GDP / IDAM de 30/10/2023.

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor JOÃO BATISTA GOMES DO NASCIMENTO , Matrícula: nº 191.419-7E, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica , no Valor: R$ 8.800 , 00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Canutama/AM; Aplicação: 74 (setenta e quatro) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

PORTARIA Nº 329 / 2023 - GDP / IDAM de 30/10/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor NEY DE FREITAS ASSIS , Matrícula: nº 029.263-0 D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica , no Valor: R$ 2.000 , 00 (dois mil reais), Município: Boca do Acre/ AM; Aplicação: 74 (setenta e quatro) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 155025

PORTARIA Nº 322/2023-GDP/IDAM O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.023066 / 2023 - 03 , datado de 25 / 10 / 2023 .

Protocolo 155208

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO