DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, terça-feira, 31 de outubro de 2023 29
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de outubro de 2023.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 155013 PORTARIA N. ° 0076/2023-GDP/CETAMO Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para o respectivo nível no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.
| Nº | Nome | Cargo/Símbolo | Nível | A contar de |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Maria Cristina Souza da Silva Barroso |
Assessor II - AD-2 | 14 | 02.10.2023 |
| 2 | Fabiana Malveira Sobrinho |
Gerente - AD-2 | 14 | 01.10.2023 |
| 3 | Heitor Andrade Gomes de Sá |
Assessor III - AD-3 | 13 | 01.09.2023 |
| 4 | Renata de Araújo Sena | Assessor IV - AD-4 | 12 | 02.10.2023 |
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de outubro de 2023.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUEDiretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 155016 PORTARIA N. ° 0078/2023-GDP/CETAMO Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.°5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;
de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para os respectivos níveis no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.
| Nº | Nome | Cargo/Símbolo | Nível | A contar de |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Patrícia Carvalho Castro |
Diretor de Escola de Educação Profssional - AD-1 |
15 | 01.10.2023 |
| 2 | Davidson Reis da Silva |
Gerente - AD-2 | 14 | 01.10.2023 |
| 3 | Aldizio Souza Limeira Filho |
Assessor III - AD-3 | 13 | 01.10.2023 |
| 4 | Franciane Lima de Oliveira |
Assessor III - AD-3 | 13 | 01.10.2023 |
| 5 | Bruna Gama Fernandes |
Assessor IV - AD-4 | 12 | 01.10.2023 |
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de outubro de 2023.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUEDiretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 155020
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 25/09/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e o Sr. PEDRO DE SOUZA LOBO FILHO OBJETO : prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses dos serviços que integram o objeto do Contrato nº 006/2021 - CETAM. VALOR: Global : R$ 396.517,20 (trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e dezessete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201 ; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903615; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida A NOTA DE EMPENHO nº 2023NE0001332, em 25/09/2023, no valor de R$ 33.043,10 (trinta e três mil, quarenta e três reais e dez centavos), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 363.474,10 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dez centavos), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA : a contar de 25/09/2023 a 24/09/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028201.003649/2023-92- CETAM.
Manaus/AM, 25 de outubro de 2023.
RESOLVE:ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para o respectivo nível no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome Cargo/Símbolo Nível A contar de 1 Patrícia de Almeida Tavares Assessor I - AD-1 15 06.10.2023 Araújo
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de outubro de 2023.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUEDiretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 155018 PORTARIA N. ° 0079/2023-GDP/CETAMO Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUEDiretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
Protocolo 155046
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM PORTARIA Nº 035/2023 - PROCON/AMO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON / AM , no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO