DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, terça-feira, 31 de outubro de 2023

de nomeação em substituição conforme Decreto de 3 de outubro de 2023, publicado no DOE 35.080 de mesma data;

ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM , em Manaus/AM, 16 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Secretário de Estado de Administração e Gestão

-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 02 de outubro de 2023.

Protocolo 155051

PROCESSO Nº 01.05.016509.000051/2023-50; INTERESSADA Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS

ASSUNTO: Consoante o que se infere dos autos em epígrafe, o Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos - CERCON resolve APROVAR e HOMOLOGAR , nos termos do parágrafo 8º, do art. 13, da Lei nº 5.420/2021, a minuta padrão do Contrato de Adesão o qual dispõe sobre as condições de prestação do Serviço Público de Distribuição de Gás Canalizado pela CIGÁS ao USUÁRIO, para o segmento residencial. Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM.

Manaus, 26 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 155074

PROCESSO Nº 01.06.011209.000053/2023-45 INTERESSADA Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS

ASSUNTO: Consoante o que se infere dos autos em epígrafe, o Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos - CERCON resolve APROVAR e HOMOLOGAR , nos termos do art. 13, inciso IV da Lei nº 5.420/2021, o Manual de Procedimentos, parte integrante do Contrato de Concessão do Serviço Público de Distribuição de Gás Canalizado. Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM.

Manaus, 26 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 155078

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , as nomeações constantes nos Decretos de 18, 25 e 27 de setembro de 2023; CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no D.O.E, edição do dia 10 de janeiro de 2020. RESOLVE: I - ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 155070

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2023.

PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos > Delegados e Contratados - ARSEPAM

ESPÉCIE: CARTA - CONTRATO Nº 002/2023. ASSINATURA: 11/10/2023. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e TECWAY SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. OBJETO : Serviços de locação de veículos automotores, para atender

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO