DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 31 de outubro de 2023 31

as necessidades da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL do Estado do Amazonas - ADAF. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO : Vigência contratual por 3 (três) meses, a contar de 11/10/2023 a 11/01/2024. DO PREÇO : Pela prestação dos serviços, a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil, e setecentos reais) e valor mensal de R$18.900,00 (dezoito mil, e novecentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : As despesas de execução da presente carta-contrato ocorrerão a contar das seguintes dotações: UG: 018202 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Programa de Trabalho: 20.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903308; Fonte de Recurso: 2.753.201.0.0000.0000; tendo sido emitida em 11/10/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001724, no valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil, e novecentos reais). Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 01.01.018202.005990/2023-19 - (SIGED).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus , 31 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da A1#158387/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 155182

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora GRAZIELE DOMINGUES, Matrícula G181643, na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00.

Prazo de Aplicação: 62 (sessenta e dois) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 31 de Outubro de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR - PRESIDENTE ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$34.429,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2023.

GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de Outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 011/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. OBJETO Prorrogar os prazos de execução e vigência em mais 120 (cento e vinte) dias, contados de 27/10/2023 a 24/02/2024 e 26/11/2023 a 25/03/2024, respectivamente, conforme justificativa da Fiscalização. VIGÊNCIA: 26/11/2023 a 25/03/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.003259/2023-32-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 244/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#155102#31#158307/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 155102

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 023/2019 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. PARTES: UGPE e a empresa BREEZE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA. OBJETO. Prorrogar os prazos de execução e vigência em mais 278 (duzentos e setenta e oito) e 277 (duzentos e setenta e sete dias) dias, contados de 30/09/2023 a 04/07/2024 e 31/10/2023 a 03/08/2024, nessa ordem, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização. VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 03/08/2024. VALOR: R$ 126.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, ND: 44905116, Fonte: 1.501.170.2.7126.0000. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002317 /2023-00-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 223/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 31 de outubro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 155107

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , usando das atribuições que lhes são conferidas e; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017301.001869/2 023-72-FCECON;

CONSIDERANDO a eleição da COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE - CIPA 2023/2024;

CONSIDERANDO a necessidade dos representantes desta Fundação Cecon;

I - NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE - CIPA 2023/2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO