DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, terça-feira, 31 de outubro de 2023

II - Cientifique-se, cumpra-se anote-se e publique-se.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus-Am, 30 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 155010

PROCEDIMENTOS relativos às Dispensas de Licitações Eletrônicas no âmbito desta Fundação;

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à condução dos procedimentos relativos às dispensas de licitação eletrônica, conforme competências estabelecidas no art. 158, § 2º do Decreto nº 47.133/2023 e observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviços e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas- FAPEAM, em Manaus, 31 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 01.01.028301.000791/2023-50

RESOLVE: I - CONCEDER , a pedido, licença para tratar de interesse particular para o servidor CELIO ALVES DE BRITO, que exerce o cargo de Técnico em Manutenção, Mat. nº 229.667-2A, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 9 de dezembro de 2023, conforme previsão legal no artigo art. 91 da Lei 8.112/90.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 31/10/2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 010/2022. Processo: 01.02.016301.004327/2023-99 - FAPEAM. Data da assinatura: 31/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO-EIRELI, de CNPJ n.º 04.402.392/0001-76. Objeto: Supressão em aproximadamente 12,10% (doze vírgula dez por cento) do valor do Contrato. Valor: R$ 259.552,95 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Vigência: a partir da assinatura do termo. Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903702, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2023NE0001490, emitida em 27/10/2023, no valor de R$ 29.606,80 (vinte e nove mil, seiscentos e seis reais e oitenta centavos).

Manaus, 31 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

27.10.2023 - Decisão n.º 666 / 2023 - I APROVAR o Resultado da Análise

das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 01 (uma) proposta no âmbito do Programa de Apoio a Pesquisas Desenvolvidas por Mulheres no Setor Primário - AGROMULHER/INTER - Edital n.º 009/2023, conforme Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 31 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A Diretora - Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para a condução dos procedimentos da Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE, destinada às aquisições e contratações de bens e serviços, no limite do disposto no artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1.º de abril de 2021, conforme determina o art. 158, § 1º do Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023;

CONSIDERANDO a Portaria nº 036/2023 - GAB/FAPEAM publicada no D.O.E / AM nº 34.989, Caderno Poder Executivo - Seção II, pág. 19 em 22 de maio de 2023 no qual designou os servidores Karol Aline de Oliveira Sobral e Andreson de Sena Fontinele para realizar a Condução dos Procedimentos relativos às Dispensas de Licitações Eletrônicas - DLE.

I - SUBSTITUIR a ex-servidora Karol Aline de Oliveira Sobral, matricula nº 243.914-0E, pelo servidor Ricardo Augusto Carvalho Penalber Junior, matricula nº 261.082-5B, para realizar a CONDUÇÃO DOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 001/2023. Processo: 01.02.016301.004325/2023-08 - FAPEAM. Data da assinatura: 31/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO - EIRELI., de CNPJ n.º 04.402.392/0001-76. Objeto: Supressão em aproximadamente 15,44% (quinze vírgula quarenta e quatro por cento) do valor do Contrato. Valor: R$ 148.084,33 (cento e quarenta e oito mil, oitenta e quatro reais e trinta e três centavos). Vigência: a partir da assinatura do termo. Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903701, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2023NE0001489, emitida em 27/10/2023, no valor de R$ 24.276,12 (vinte e quatro mil e duzentos e setenta e seis reais e doze centavos).

Manaus, 31 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria n.º 001/2008-GAB/FAPEAM publicada no D.O.E/AM n.º 31.262, Caderno Poder Executivo, pág. 8, do dia 14/01/2008, que compôs a Comissão Interna de Recebimento e Aceitação de Bens de Consumo ou Permanentes da FAPEAM; CONSIDERANDO a Portaria n.º 022/2022-GAB/FAPEAM publicada no D.O.E/AM n.º 34.752, Caderno Poder Executivo, Seção II, pág. 21, do dia 27/05/2022, que reconstituiu a Comissão Interna de Recebimento e Aceitação de Bens de Consumo ou Permanentes da FAPEAM.

I - RECONSTITUIR a Comissão Interna de Recebimento e Aceitação de Bens de Consumo ou Permanentes da FAPEAM; II - DESIGNAR para compor a Comissão, os servidores abaixo relacionados:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO