DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 31 de outubro de 2023 33

RICARDO AUGUSTO CARVALHO PENALBER JUNIOR (presidente), matricula nº 261.082-5B;

FRANCISCA SUELY ALENCAR DOS SANTOS (suplente), matricula nº 001.256-4D;

ANDRESON DE SENA FONTINELE (membro); matricula nº 264.265-4A; ADONIS FILIPE SOUZA SILVA (membro), matricula nº 266.706-1A. III - DETERMINAR que em caso de itens que demandem de conhecimento técnico especializado, o recebimento seja precedido de relatório de conformidade, elaborado por especialista da área pertinente. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 31 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. º 005/2023. Processo: 01.02.016301.004281/2023-08- FAPEAM. Data da assinatura: 31/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e VIANATUR VIANA TURISMO LTDA., de CNPJ n. º 04.156.527/0001-60. Objeto: Supressão em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato. Valor: R$ 382.949,64 (trezentos e oitenta e dois mil e novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: a partir da assinatura do termo. Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, Natureza da Despesa: 33903301, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2023NE0001485, emitida em 26/10/2023, no valor de R$ 22.753,79 (vinte e dois mil e setecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos) e UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, Natureza da Despesa: 33903302, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2023NE0001486, emitida em 26/10/2023, no valor de R$ 19.796,17 (dezenove mil e setecentos e noventa e seis reais e dezessete centavos).

Manaus, 31 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 155170

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 012/2022. Processo: 01.02.016301.004321/2023-11- FAPEAM. Data da assinatura: 31/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e CLARO S.A., de CNPJ n.º 40.432.544/0001-47. Objeto: Suprimir em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato. Valor: R$ 9.155,25 (nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Vigência: a partir da assinatura do termo. Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903993, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2023NE0001408, emitida em 18/10/2023, no valor de R$ 1.002,40 (um mil, dois reais e quarenta centavos).

Manaus, 31 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 155174

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 010/2021. Processo: 01.02.016301.004285/2023-96- FAPEAM. Data da assinatura: 31/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., de CNPJ n.º 04.407.920/000180. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e suprimir em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato. Valor: R$ 24.907,50 (vinte e quatro mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2023 a 02/11/2024. Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2023NE0001491, emitida

em 27/10/2023, no valor de R$ 2.075,63 (dois mil e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos).

Manaus, 31 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 155178

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 005/2021. Processo: 01.02.016301.004282/2023-52- FAPEAM. Data da assinatura: 31/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e PRODAM-PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., de CNPJ n.º 04.407.920/0001-80. Objeto: Supressão em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato. Valor: R$ 25.885,62 (vinte e cinco mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Vigência: a partir da assinatura do termo até 01/07/2024. Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0001, Natureza da Despesa: 33904008, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2023NE0001402, emitida em 16/10/2023, no valor de R$ 2.876,18 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e dezoito centavos).

Manaus, 31 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$477.047,29 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2023.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 155239

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO