DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, terça-feira, 31 de outubro de 2023

incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor PAULO CESAR DINIZ , Auxiliar de Biblioteca, matrícula nº 185.103-9 B, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 29/09/2021.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 31 de outubro de 2023.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 155169

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis; Doador: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, neste ato representada pela Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício, Katia do Nascimento Couceiro; Donatário: Fundação Universidade Aberta da terceira Idade - FUNATI, neste ato representado pelo Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI, Euler Esteves Ribeiro; N.° do Termo de Doação: 001/2023; objeto: 3 (três) Condicionadores de Ar de 18.000 mil btus e 3 (três) Condicionadores de Ar de 48.000 mil btus; Data de Assinatura: 30 de outubro de 2023.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI

Protocolo 155166

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 25/2023;

PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S/A;

OBJETO: Referente a contratação de empresa prestação de serviços de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, Grama Pista de Atletismo;

PERÍODO: 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme 2023RI0000012 de 25/10/2023 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005057 no valor de R$ 150.000,00 emitida em 19/10/2023;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Elemento de Despesa: 33909301 (Indenizações), Conforme a Nota de Empenho nº 2023NE0000471, emitida em 27/10/2023;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.001619 / 2023 - 49 (FAAR); FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer n°. 376/2023 - Assjur/Faar de 20 de outubro de 2023 e Parecer nº 350/2023 - Controle Interno/FAAR, 24 de outubro de 2023.

Manaus, 30 de outubro de 2023.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas

Protocolo 155128

Benigno Osvaldo Frota, Grama Pista de Atletismo, do dia 01 a 31 do mês de maio de 2023 - RI nº 2023RI0000011 de 25/10/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Elemento de Despesa: 33909301 (Indenizações), Conforme a Nota de Empenho nº 2023NE0000470, emitida em 27/10/2023;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.001233/2023-37 (FAAR); FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer n°. 375/2023 - ASSJUR/FAAR de 20 de outubro de 2023 e Parecer nº 349/2023 - Controle Interno/FAAR, 24 de outubro de 2023.

Manaus, 31 de outubro de 2023.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas

Protocolo 155155

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 001/2020-FPS;

CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO que a parceria do Edital acima mencionado se encontra em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 001/2020-FPS, Termo de Fomento nº 035/2021, com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BEBÉ AMARO , ILHA DA PACIÊNCIA , COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA , por mais 551 (quinhentos e cinquenta e um) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 31 de outubro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da

Pobreza

Protocolo 155118

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças sobressalentes para manutenção de válvulas de estação.

Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, inciso I, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, inciso I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.

Contratada: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 00.965.449/0001-94, com sede na Rodovia SP-73, nº 1141, Distrito Industrial - CEP 13347-390, Indaiatuba/SP. Vigência: 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 160.896,80 (cento e sessenta mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Processo: 054/2023.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 24/2023;

Manaus, 19 de outubro de 2023.

PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S/A;

OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento da prestação de serviços de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem dos campos de futebol do estádio Arena da Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 154684

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO