DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 31 de outubro de 2023 37

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2023 - RP - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ELP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ n. 34.294.555/0001-05).

OBJETO: Contratação da empresa ELP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, para recuperação, reparos e impermeabilização do telhado, do centro de convenções Vasco Vasques - 1ª etapa, em atendimento as necessidades da EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.001684/2023-50 - SIGED. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da assinatura do Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, I, da Lei nº 13.303/2016.

VALOR GLOBAL: R$ 98.787,65 (noventa e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), oriundo de recursos próprios.

Manaus, 13 de setembro de 2023.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 155032

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$980.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, em Manaus, 31 de Outubro de 2023.

Presidente da Em> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 155154

RESENHA Nº. 043/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. 1.CONTRATO Nº 537 / 2023 - GRAZIELLA CHRISTINA CORREA SOARES, Valor Global: R$ 38.620,00 (Trinta e oito mil, seiscentos e

vinte reais); 2.CONTRATO Nº 549 / 2023 - CLODUALDO LIMA DUARTE, Valor Global: R$ 10.428,00 (Dez mil, quatrocentos e vinte e oito reais); 3.CONTRATO Nº 588 / 2023 - SIDOMAR MORAES PEREIRA, Valor Global: R$ 8.465,00 (Oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais); 4.CONTRATO Nº 624 / 2023 - PAULO ROBERTO GOMES DE PINHO, Valor Global: R$ 8.465,00 (Oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais); 5.CONTRATO Nº 637 / 2023 - MARCELO TOMAZ DE SOUZA, Valor Global: R$ 9.000,00 (Nove mil reais); 6.CONTRATO Nº 661 / 2023 - ILSON LIMA DA SILVA, Valor Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 7.CONTRATO Nº 666 / 2023 - MARIO JORGE GOMES PEREIRA, Valor Global: R$ 3.810,00 (Três mil, oitocentos e dez reais); 8.CONTRATO Nº 670 / 2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS RURAIS DA COMUNIDADE MONTE CRISTO, Valor Global: R$ 183.750,00 (Cento e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta reais); 09.CONTRATO Nº 675 / 2023 - ASSOCIAÇÃO INDÍGENA UNIÃO DAS ÁGUIAS DE RIO PRETO DA EVA AIUARPE, Valor Global: R$ 33.630,00 (Trinta e três mil, seiscentos e trinta reais); 10.CONTRATO Nº 680 / 2023 - LIA DA SILVA PESSOA, Valor Global: R$ 3.048,00 (Três mil, quarenta e oito reais); 11.CONTRATO Nº 684 / 2023 - RAQUEL BRAGA DE SOUZA, Valor Global: R$ 3.048,00 (Três mil, quarenta e oito reais); 12.CONTRATO Nº 696 / 2023 - SUELY FREITAS GUEDES, Valor Global: R$ 14.120,00 (Catorze mil, cento e vinte reais); 13.CONTRATO Nº 698 / 2023 - JOSE PAZ DE MEDEIROS, Valor Global: R$ 9.310,00 (Nove mil, trezentos e dez reais); 14.CONTRATO Nº 703 / 2023 - ADIVALDO MENEZES DA SILVA, Valor Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 15.CONTRATO Nº 707 / 2023 - ALDECIR LIMA DA SILVA, Valor Global: R$ 10.100,50 (Dez mil, cem reais e cinquenta centavos); 16.CONTRATO Nº 710 / 2023 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO, Valor Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais); 17.CONTRATO Nº 711 / 2023 - SUERBE FREITAS GUEDES, Valor Global: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais); 18.CONTRATO Nº 715 / 2023 - RUBINEI SILVA DOS SANTOS, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 19.CONTRATO Nº 716 / 2023 - RONICLEI SILVA DOS SANTOS, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 20.CONTRATO Nº 724 / 2023 - WALDIR VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 21.CONTRATO Nº 734 / 2023 - RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 22.CONTRATO Nº 739 / 2023 - ERIVAN NICE DAS NEVES, Valor Global: R$ 3.048,00 (Três mil, quarenta e oito reais); 23.CONTRATO Nº 745 / 2023 - ALBERTO NASCIMENTO DE HOLANDA LIMA, Valor Global: R$ 468.000,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil reais); 24.CONTRATO Nº 753 / 2023 - IRANDUBA FRIGORÍFICO DE PESCADOS LTDA, Valor Global: R$ 139.400,00 (Cento e trinta e nove mil e quatrocentos reais); 25.CONTRATO Nº 759 / 2023 - PINHEIRO & RODRIGUES LTDA, Valor Global: R$ 278.800,00 (Duzentos e setenta e oito mil e oitocentos reais); 26.CONTRATO Nº 761 / 2023 - THAMILLY RAMOS MAQUINE, Valor Global: R$ 5.510,00 (Cinco mil e quinhentos e dez reais); 27.CONTRATO Nº 762 / 2023 - PATRICIA BARROSO DAS NEVES, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 28.CONTRATO Nº 764 / 2023 - ANA CLAUDIA AQUINO DOS SANTOS, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 29.CONTRATO Nº 765 / 2023 - EDIVALDO VIEIRA DOS SANTOS, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 30.CONTRATO Nº 766 / 2023 - ANA PAULA AQUINO DOS SANTOS, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 31.CONTRATO Nº 767 / 2023 - ALINE SILVA SANTOS DOS SANTOS, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 32.CONTRATO Nº 771 / 2023 - MERCEDES OLIVEIRA FERREIRA, Valor Global: R$ 45.300,00 (Quarenta e cinco mil e trezentos reais); 33.CONTRATO Nº 774 / 2023 - ADINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Valor Global: R$ 3.048,00 (Três mil, quarenta e oito reais); 34.CONTRATO Nº 775 / 2023 - MARIA CELIA DA SILVA SANTOS, Valor Global: R$ 14.522,00 (Catorze mil, quinhentos e vinte e dois reais); 35.CONTRATO Nº 776 / 2023 - ASSOCIAÇÃO RURAL AGROEXTRATIVISTA DO PARANÁ DO MUNDURUCUS - AGROMUN, Valor Global: R$ 180.170,00 (Cento e oitenta mil, cento e setenta reais); 36.CONTRATO Nº 777 / 2023 - ROSILENY VASCONCELLOS RAMOS, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 37.CONTRATO Nº 787 / 2023 - PAULINE RAMOS MAQUINE, Valor Global: R$ 5.510,00 (Cinco mil, quinhentos e dez reais); 38.CONTRATO Nº 795 / 2023 - VENICIO PESSOA DA SILVA, Valor Global: R$ 3.810,00 (Três mil, oitocentos e dez reais); 39.CONTRATO Nº 796 / 2023 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, AGRICULTORAS E FAMILIARES DO PA/TARUMÃ MIRIM, Valor Global: R$ 81.620,00 (Oitenta e um mil, seiscentos e vinte reais); 40.CONTRATO Nº 800 / 2023 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO RURAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, Valor Global: R$ 100.420,00 (Cem mil, quatrocentos e vinte reais); 41.CONTRATO Nº 803 / 2023 - ADIMILSON DA PAZ COSTA, Valor Global: 3.048,00 (Três mil, quarenta e oito reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de

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