DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, terça-feira, 31 de outubro de 2023

Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 30 de outubro de 2023.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 155052

RESENHA Nº 044/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 006/2022 - CIL/ ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 403 / 2023 - RODRIGO LIMA MEDEIROS, Valor Global: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais); 2.CONTRATO Nº 408 / 2023 - CLAUDIO RESENDE DE AZEVEDO, Valor Global: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 30 de outubro de 2023.

Presidente da A55055#38#158259/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 155055

ERRATA DA RESENHA N ⁰ 029 / 2023 - GAB / ADS , publicada no DOE, Edição: 35.092 de 25 de outubro de 2023, pág.25, Poder Executivo - Seção II: Onde se lê: 1 - Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período: 08/10/2023 a 11/10/2023. Destino: Manaus/Tefé/Manaus. Objetivo: Coordenar as atividades de prevenção, preparação, mitigação, resposta ao desastre e enfrentamento à Emergência Ambiental em razão da ESTIAGEM que afeta o Estado do Amazonas, conforme Decreto Nº 48.164, de 29 de setembro de 2023. 1- Geórgia Isabela Portela Araújo. Diretora Administrativo-Financeira. Período: 17/10/2023 a 19/10/2023. Destino: Manaus/Tefé/ Manaus. Objetivo: Participar da ação institucional, comunitária, integrativa e colaborativa nas atividades de proteção e defesa civil que ocorrerá no município de Tefé, no período de 17 à 19 de outubro de 2023. Considerando o Decreto nº48.164 de 29 de setembro de 2023 que institui o Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência em virtude do desastre de estiagem que afeta o Estado do Amazonas.

Leia-se: 1 - Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período: 08/10/2023 a 15/10/2023. Destino: Manaus/Tefé/Manaus. Objetivo: Coordenar as atividades de prevenção, preparação, mitigação, resposta ao desastre e enfrentamento à Emergência Ambiental em razão da ESTIAGEM que afeta o Estado do Amazonas, conforme Decreto Nº 48.164, de 29 de setembro de 2023. 1- Geórgia Isabela Portela Araújo. Diretora Administrativo-Financeira. Período: 18/10/2023 a 20/10/2023. Destino: Manaus/Tefé/ Manaus. Objetivo: Participar da ação institucional, comunitária, integrativa e colaborativa nas atividades de proteção e defesa civil que ocorrerá no município de Tefé, no período de 18 à 20 de outubro de 2023. Considerando o Decreto nº48.164 de 29 de setembro de 2023 que institui o Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência em virtude do desastre de estiagem que afeta o Estado do Amazonas. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus 31 de outubro de 2023.

Forma de Pagamento : Depósito em conta corrente da Agência. Dados Bancários : Banco Bradesco. Agência : 2164-4. Conta Corrente : 035360-4. CNPJ : 05.867.581/0001-87.

O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS, situada na Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G - Japiim-Manaus - AM, das 08:00h às 17:00h, mediante solicitação escrita e comprovante de depósito e / ou requerido através do e-mail: cil.ads2018@ gmail.com, acompanhado dos documentos mencionados anteriormente.

Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.ads.am.gov.br/acesso-a-informacao/2023

Manaus, 31 de outubro de 2023.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 155186

Espécie: 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 308/2021; Processos nº 1477/2021 e nº 1839/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com aporte, para a contratação de serviços de decoração e ornamentação, para atender as necessidades dos espetáculos artísticos referentes ao calendário cultural do estado, nos eventos apoiados e administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 458.781,64 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil, Setecentos e Oitenta e Um Reais e Sessenta e Quatro Centavos); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Artigo 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 17/10/2023.

Presidente

Espécie: 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 308-1/2021; Processos nº 1477/2021 e nº 1840/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com aporte, para atender as necessidades dos espetáculos artísticos referentes ao calendário cultural do estado, apoiado e administrado pela agência amazonense de desenvolvimento cultural - AADC, para atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 810.510,68 (Oitocentos e Dez Mil, Quinhentos e Dez Reais e Sessenta e Oito Centavos); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 17/10/2023.

Presidente

Protocolo 155103

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 155134

OBJETO : Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de equipamentos que compõe casa de farinha convencional, destinadas ao atendimento de produtores rurais da agricultura familiar, em consonância com ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas/ADS.

Tipo : Menor Preço por ITEM .

Data do Certame: 10/11/2023, às 09h (Horário Manaus). Valor do Edital : R$ 30,00 (Trinta) reais.

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada no inciso XV do Art. 29, §3º, inciso I e III do Art. 30, ambos da Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais, Decreto Estadual nº 48.167/2023 e Decreto Estadual nº 48.164/2023. Objeto: Aquisição EMERGENCIAL de 36 (trinta e seis) conjuntos motobombas, para reestabelecer o abastecimento de água tratada no Sistemas de Abastecimento de Água mantidos e administrados pela Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme processo n° 01.05.025501.005938/2023-03. Vencedores: B A ELÉTRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.887.535/0001-51, para os itens 01, 02, 03 e 06, pelo valor de R$ 127.242,00 (cento e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais) e MAQMOTO MÁQUINAS E MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.460.431/0001-54, para os itens 04, 05, 07 e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO