DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 31 out/2023 estado do amazonas

Número 35.096 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 25648, de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa/GSEFAZ nº 001/2006, de 1° de março de 2006. Parecer nº 4369/2023 - ASJUR-ADM/SES-AM, de 19/10/2023. Constante no Processo Administrativo nº 017127.000123/2023-SPAZS.

Manaus/AM, 31 de outubro de 2023.

ELLEN CRISTINA FERNANDES DE SOUZA Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 55/2023 ; DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de fornecimento de alimentação preparada, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 2539 emitida em 10/08/2023, no valor de R$ 468.185,75. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo: 017111.000332/2023-97-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 3910/2023-ASJUR-ADM/ SES-AM, de 18 de setembro de 2023.

Manaus, 31 de outubro de 2023.

RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 061/2023 ; DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a ATITUDE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no período de 01.06.2023 a 30.06.2023. Reconhecimento de indenizatório da Nota Fiscal nº 694 emitida em 03/07/2023, no valor de R$ 21.000 , 00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000286/2023-26-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 4110/2023-ASJUR-ADM-/SES-AM, de 29 de setembro de 2023.

DESIGNA servidor para implantar o Programa de Integridade do SPA ZONA SUL.

A Diretora Geral do SPA Zona Sul , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO atender ao Ofício Circular N.028/2023-GCG/CCE, o qual informa que a Controladoria Geral do Estado está atuando para estabelecer as diretrizes do Programa de Integridade (Lei nº 4.730/2018) dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta no âmbito Poder Executivo Estadual.

Art. 1º DESIGNAR a servidora CARLA COUTO DE MAGALHÃES CORDEIRO, Matrícula nº 051.106-4E, para compor o comitê do Programa de Integridade e exercer as atribuições inerentes às atividade da Lei supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO SPA ZONA SUL , em Manaus, 31 de outubro de 2023.

Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul

Protocolo 155121

ENEVA S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Única de nº 249 / 2023 , que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Margem direita da Estrada da Várzea, km 12, s/ n°, Zona Rural, Poço 02, nas coordenadas geográficas: 02°44’17,910”S e 58°11’13,260’W, Silves-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 30 dias.

Manaus, 31 de outubro de 2023.

Diretora Geral

ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 007/2023-SPAZS; DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023. PARTES: Serviço De Pronto Atendimento Zona Sul e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Reconhecimento de dívida, relativo à prestação de serviços de limpeza e conservação hospitalar no mês de julho de 2023, sem cobertura contratual, Nota Fiscal nº 2318; VALOR TOTAL: R$ 62.783,85 (sessenta e dois mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000; Elemento de Despesa: 339093;

ENEVA S.A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Única de nº 250 / 2023 , que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Margem direita da Estrada da Várzea, km 12, s/ nº, Zona Rural, Poço 01, nas coordenadas geográficas: 02°44’19,100”S e 58°11’32,650’W, Silves-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 30 dias.

ENEVA S.A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia nº 022 / 2023 , que autoriza a realizar a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA referente ao projeto de produção e escoamento de hidrocarbonetos (gás natural e petróleo), por meio de agrupamentos de poços (clusters) e dutos, via 136,3 km de extensão, abrangendo o Campo de Azulão e os Blocos AM-T-84, AM-T-85, objetos do contrato de concessão com ANP, contendo infraestruturas composta de: faixa de domínio do poliduto, canteiro de obras, pátio de armazenagem e alojamento, localizada na Rodovia AM 330, km 12, e Rod. AM 363 km 45 ao 98, Município de Silves e Itapiranga/AM, para Transporte por Oleodutos e Gasodutos, com validade de 01 Ano.

Protocolo 154875

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO