DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, terça-feira, 31 de outubro de 2023

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044 / 2023 - O Município de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura, torna público que estará reunida na sala de reuniões, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 044/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Retroescavadeira John Deere 310L ou similar, incluso assistência técnica, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosSEMOSP da Prefeitura de Barreirinha/AM, de acordo com o Convênio Nº 937391/2022-MDR e condições, quantidades, exigências e especificações descriminadas no Termo de Referência e seus Anexos. Tipo: “Menor preço global”. Data Da Abertura: 13/11/2023, às 10h. Embasamento Legal : Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Federal 7.892/2013, pela Lei Comp. n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, pela Lei 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02/05/2023 e demais legislações comp. Informações : O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados, na Sala de Reunião da CPL, na Rua Militão Dutra, nº 242 Centro Barreirinha/ AM CEP: 69.160-000, estará disponível a partir do dia 31/10/ até o dia 10/11/2023, das 08h às 12h, poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, c/reprod. R$ 50,00 ou gratuitamente c/a apres. de uma mídia CD-RW/Pen Drive, Barreirinha, 30/10/2023.

A CPL do Município de São Paulo de Olivença/AM, torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preços nº 16/2023, objeto Recuperação e Manutenção de Ramais e Vicinais, Proponente Vencedor: STERN LTDA, inscrito no CNPJ nº 18.182.013/0001-94, proposta no valor de R$ 996.479,28 (novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais, e vinte e oito centavos).

São Paulo de Olivença/AM, 19/10/2023

Presidente da CP

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM, no uso de suas atribuições legais; Resolve; adjudicar, objeto Recuperação e Manutenção de Ramais e Vicinais, a empresa STERN LTDA, inscrito no CNPJ nº 18.182.013/0001-94, com a proposta no valor de R$ 996.479,28 (novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais, e vinte e oito centavos) e, Homologar o resultado do processo da Tomada de Preços nº 16/2023, publique-se e cumpra-se na forma da Lei.

São Paulo de Olivença/AM, 25/10/2023

Presidente da CPL

HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA ., torna público que protocolou no IPAAM, a solicitação de renovação da Licença de Operação Nº LO n ° 317 / 19 - 01 - Barracão de Fertilizante por meio do protocolo de nº 2659/2023, de 20/10/2023.

A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará certame na modalidade Chamada Pública nº03 / 23 cujo objeto é “Aquisição de gêneros Alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar indígena, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE do Município de Itamarati-AM” a ser realizado no Dia 23 / 11 / 2023 às 09h00min. De acordo com a Lei nº11.947 de 16/07/2009, resolução nº 20 de 02 de dezembro 2020 do FNDE e suas alterações. Este Edital e seus Anexos poderão ser examinados sem ônus no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e na sala da comissão de licitação. Caso haja interesse, poderão ser retirados Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CML/setor de Licitação, situada à Rua Vitoria Regia, s/nº, Centro, CEP 69.510-000, Itamarati/AM antes da realização desta licitação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de DAM ou via e-mail, cml.itamarati@ gmail.com, pen drive, ou outros meios de mídia.

Itamarati-AM, 30 de outubro de 2023.

ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML

Signatários: Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ: 05.829.577/0001-24 e a STERN LTDA, CNPJ 18.182.013/0001-94; objeto Recuperação e Manutenção de Ramais e Vicinais, Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo/016101 - SEDECTI; Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte/16101 - SEDECTI; Projeto Atividade: 1.018 - Recuperação de Estradas Vicinais; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.0500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/444042 - Auxílios/SEDECTI; Fonte: 500 - Recurso Ordinário/107 - Transferência de Recuso do Estado; R$ 996.479,28 (novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais, e vinte e oito centavos); Prazo: o Termo de Contrato e a Execução de Obras e Serviços de Engenharia terá o prazo de vigência de 90 (noventa) dias a contar de sua assinatura.

São Paulo de Olivença/AM, 26/10/2023

CAR Prefeito Municipal

NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM, no uso de suas atribuições legais; Resolve; adjudicar, objeto Aquisição de Filtros Biológicos, a empresa CZ COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO LTDA, CNPJ 23.065.750/0001-47, com a proposta no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e, Homologar o resultado do processo da Pregão Presencial nº 41/2023, publique-se e cumpra-se na forma da Lei.

São Paulo de Olivença/AM, 30/10/2023

Prefeito Municipal

Signatários: Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ: 05.829.577/0001-24 e a empresa CZ COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO LTDA, CNPJ 23.065.750/0001-47; objeto Aquisição de Filtros Biológicos, Dotação Orçamentária: Órgão: Unidade: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / MINISTÉRIO DA ECONOMIA; Proj./Ativ.: 2.024 - OPERAÇÕES DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE PARA CARENTE / 09032023 - PLANO DE AÇÃO; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITO / 0EC2 - AÇÃO ORÇAMENTÁRIA; Fonte: 0500 - RECURSO ORDINARIO / 4137.0004 - EMENDA PARLAMENTAR INDIVÍDUAL - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA; R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Prazo: o Termo de Contrato e a Execução de Obras e Serviços de Engenharia terá o prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar de sua assinatura.

São Paulo de Olivença/AM, 31/10/2023

Prefeito Municipal

RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 009 / 2023 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE IV CAMPO DO VICENTÃO -

Protocolo 155124

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO