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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/10/2023 · pág. 18

DOEAM 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 27 de outubro de 2023

Analisar o relatório de encerramento de estoque,
confrontando com o saldo das contas contábeis do
grupo 1150000000000 (Estoques) e efetuar os
ajustes contábeisno que couber.
Efetuar registro contábil de depreciação conforme
Relatório deDepreciação deBens.
09/01/2024 Efetuar registro contábil de amortização para os bens
do Ativo Intangível, conforme análise de cada
situação.
Conciliar os saldos de bens móveis registrados no
sistema AJURI com os do sistema AFI e efetuar
eventuais ajustes, quando couber, de acordo com a
legislação pertinente.
Providenciar, no que couber, a baixa das contas do
ativo de obras em andamentos para as respectivas
contas deimóveis.
Levantar, reconhecer e registrar contabilmente as
obrigações quenãoforamempenhadas.
12/01/2024 Encaminhar, pelo Departamento de Dívida e Haveres
do Estado/SEFAZ à Gerência de Contabilidade da
SEFAZ, as informações referentes à participação
acionária doEstado, atualizadas até 31/12/2023
Realizar
eventuais
ajustes
contábeis
para
o
encerramento do exercício de2023.
Encaminhar,
pelo
Departamento
de
Arrecadação/SEFAZ à Gerência de Contabilidade da
SEFAZ, relatórios referentes à gestão da dívida ativa,
a créditos tributários a receber não inscritos em dívida
ativa e àrenúnciafiscal.
15/01/2024 Realizar todos os ajustes orçamentários, inclusive
atualização de receita pela Secretaria Executiva do
Orçamento/
SEO/SEFAZ
e
pela
Gerencia
de
Contabilidade doEstado/SEFAZ,respectivamente.
Indicar, por meio de transação específica no sistema
AFI os domicílios bancários por onde será pago o
passivo financeiro do órgão/entidade, de acordo com
os saldos efonte/destinação derecurso.
Enviar eletronicamente, por meio do sistema de
31/01/2024 Administração
Financeira
Integrada
-
AFI,
as
Conciliações Bancárias com posição em 31/12/2023,
conformeIN nº01/2013/SET/SEFAZ.
20/03/2024 Emissão de demonstrações contábeis para análises
prévias.
Encaminhar à SEFAZ a versão definitiva das
Demonstrações Contábeis dos Órgãos ou Entidades
22/03/2024
da
Administração
Pública
Estadual,
com
as
respectivas Notas Explicativas, conforme estrutura
recomendada no MCASP, referente ao exercício de
2023, após comunicação do DECON/SEFAZ através
do sistema deAdministraçãoFinanceira– AFI.

de Diretor de Unidade Tipo III, DS-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;

II - NOMEAR , a contar de 1.º de outubro de 2023, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MAYARA VICTÓRIA FEITOSA VERAS , para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de outubro de 2023.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

ANOAR ABDUL SAMAD

Secretário de Estado de Saúde

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 155232 DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3744/2023-DGRH/ GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017130.006546/2023-49, resolve

I - EXONERAR , a contar de 16 de outubro de 2023, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DIEGO OLIVEIRA DE ARAUJO , do cargo de provimento em comissão de Coordenador Regional de Regulação, CREG, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;

II - NOMEAR , a contar 16 de outubro de 2023, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, HERBENYA SILVA PEIXOTO , para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de outubro de 2023.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Protocolo 155230 ANOAR ABDUL SAMAD DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 3589/2023-GAB/ SES-AM, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.037867/2023-32, resolve

CONCEDER ao Dr. ANOAR ABDUL SAMAD , Secretário de Estado de Saúde, 11 (onze) dias de férias, no período de 20 a 30 de novembro de 2023, referentes ao exercício de 2021/2022;

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de outubro de 2023.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

Protocolo 155231 DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 3751/2023-DGRH/ GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.039293/2023-37, resolve

I - EXONERAR , a contar de 1.º de outubro de 2023, nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CRISTIANE MARCANTONIO DE SOUSA , do cargo de provimento em comissão

Secretário de Estado de Saúde

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 155233

DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 3777/2023-DGRH/ GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.038986/2023-02, resolve

I - EXONERAR , a partir de 1.º de novembro de 2023, nos termos do artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ESTHER VIEIRA E SILVA , do cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo-Financeiro Tipo II, GA-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;

II - NOMEAR , a partir de 1.º de novembro de 2023, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DANIELLE CHRISTINA BRINGEL DE ARAÚJO , para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO