DOEAM 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 27 de outubro de 2023

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de outubro de 2023.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 39, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de outubro de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO que o Decreto de 27 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 4, apresentou incorreção referente ao nome do Senhor NICHOLAS GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS;

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas a regularizar a situação funcional do servidor;

CONSIDERANDO o pedido constante no expediente subscrito pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.011304.028820/2023-50, resolve

RETIFICAR o Decreto de 27 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 4, no item II, na parte referente ao nome do Senhor NICHOLAS GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS , erroneamente grafado como NICOLAS SANTOS, que nomeou para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente, UEA.07, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de outubro de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO que o Decreto de 09 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data, página 6, apresentou incorreção referente ao nome do Senhor ALDIZIO DE SOUZA LIMEIRA FILHO;

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas à regularizar a situação funcional do servidor;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1238/2023-GDP/ CETAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.028201.003909/2023-20, resolve

RETIFICAR o Decreto de 09 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 6, no item II, na parte referente ao nome do Senhor ALDIZIO DE SOUZA LIMEIRA FILHO , erroneamente grafado como ALDIZIO SOUZA LIMEIRA FILHO, que promoveu sua nomeação para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 7002/2023/ GAB-SENASP/SENASP/MJ, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

CONSIDERANDO ainda, a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora TAINÁ BARRETO NEVES e o que mais consta do processo n.o 01.01.022101.042740/2022-94, resolve

TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 09 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que autorizou o afastamento da servidora TAINÁ BARRETO NEVES , ocupante do cargo de Investigador de Polícia, 4.a Classe, PC-INV-IV, Matrícula n.o 202.405-0A, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, para exercício de suas funções na Diretoria de Políticas de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de outubro de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 155261

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 001/2023-GDAF/ FEI, subscrito pelo Diretor-Presidente, em exercício, da Fundação Estadual do Índio, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.021301.001570/2023-95, resolve

TORNAR SEM FEITO o Decreto de 18 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 5, nos itens I e II, nas partes em que exonerou IGSON DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR , do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO, constante do Anexo Único, Parte 53, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, e nomeou ULISSES DANIEL LIMA SANTOS , para exercer o referido cargo de provimento em comissão;

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de outubro de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO