DOEAM 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 27 out/2023 estado do amazonas

Número 35.094 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores: 1. Nomes e Cargos: Raimundo Nonato de Almeida Duarte - motorista Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 02.10.2023. Objetivo: Levar a equipe que foi realizar a cobertura das ações do governo na entrega de ajuda humanitária.

2. Nomes e Cargos: Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD-2 e Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2.

Destino e Período: Manaus / Beruri / Manaus 02.10. a 05.10.2023. Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo na ajuda humanitária no desbarramento de terra na Comunidade do Arumã no município de Beruri. 3. Nomes e Cargos: Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD-2 e Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2.

Destino e Período: Manaus / Novo Airão / Manaus 11.10. a 12.10.2023.

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo na ajuda humanitária da população ribeirinha na Comunidade de Santa Helena.

4. Nomes e Cargos: Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1, Antônio Soares Lima - Assessor II AD-2, Erika Lima Pinheiro - Assessor II AD-2 e Lucas Peceu Cardoso Queiroz - Assessor I AD-1.

Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 11.10.2023.

Objetivo: Realizar a cobertura das ações do governo na entrega de ajuda humanitária.

5. Nomes e Cargos: Jaqueline Pimenta Alves - Assessor II AD-2. Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus 18.10.2023.

Objetivo: Realizar visita técnica para ajustes da ida do Governador na visita da Costa de Tabocal, enseada do Rio Madeira e no Porto do DNIT.

6. Nomes e Cargos: Romulo Assunção Araújo - Assessor I AD-1. Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus 09.10.2023.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na produção de materiais para divulgação da vistoria do Governador no trabalho do corpo de bombeiros no combate aos incêndios no Distrito de Cacau Pirêra.

7. Nomes e Cargos: Romulo Assunção Araújo - Assessor I AD-1. Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 11.10.2023.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na entrega de ajuda humanitária para famílias afetadas pela estiagem.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 26 de outubro de 2023 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

• GERH , do Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas - DDGEP, em substituição à titular Sarah Corrêa Monteiro , Matrícula nº 238.739-5B, em virtude do afastamento para gozo de Licença Maternidade até o dia 16 / 04 / 2024 .

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 26 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 154535

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 021/2023 - CEMA ; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CEMA e a empresa DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA , CNPJ 63.666.028/0001-82; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 816/22, Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0057/2023, do dia 06 de março de 2023 - D.O.E; Objeto: Contrato de Fornecimento do ID (109096) COMPRESSA CIRÚRGICA DE CAMPO OPERATÓRIO , conforme Minuta Padrão Nº 052/92 - PGE, que se regerá pela Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores; Vigência: 08 (oito) meses a contar da data de sua assinatura.; Valor global: R$ 2.432.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil reais); Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903009; Fonte: 231; N.E nº 2023NE001926, no valor de R$ 304.000,00 (Trezentos e quatro mil reais); Fundamento do Ato: Processo nº 013102.007894/2022-39-CSC, e Processo Administrativo nº 017130.005521/2023-28 - CEMA

Coordenador da Central de Medicamentos

Que se faz da Portaria nº 689/2023-SEAJUR/GAB/SES-AM, datada de 18/09/2023, publicada no DOE 35.072 de 21/09/2023 (Poder Executivo-Seção II, página 3), que trata da nova composição da COMSIND/SES-AM. Onde se lê : DANIEL DA SILVA CABRAL (membro) Leia-se : DANIEL DA SILVA SOBRAL (membro) Onde se lê : NORMANIA SOUZA MENEZES (membro) Leia-se : NORMANIA SOUSA MENEZES (membro)

Manaus, 20 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Saúde

PRORROGA os efeitos da Portaria nº 0430/2023-GSEFAZ.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.014101.235471/ 2023-60-SEFAZ, de 11.10.2023,

PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 0430/2023-GSEFAZ, de designação da servidora MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA , Técnico Administrativo da Fazenda Estadual, 1ª Classe, Padrão V, Matrícula nº 000.139-2A, para responder pela GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017131.000245 / 2023 - 00 - SES / AM .

R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 1 - ALAN WILHA VIANA DE OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 258.313-5B, 26.10.2023; 2 - NILA CONCEICAO MENDES ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO