DOEAM 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 5

Nome/Cargo: Rosania Maria Soares Viana /Professora. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/03 a 13 de julho de 2023. Objetivo: Justificativa da complementação de diárias. A servidora teve que permanecer mais alguns dias no referido município, visando fiscalizar a limpeza e organização das Escolas Estaduais para o retorno das Atividades Letivas, onde ficaram alojados os servidores que estavam a serviço no Festival Folclórico de Parintins. Nome/Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas /Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Mao/19 a 21 de outubro de 2023. Objetivo: Realizar viagem de acompanhamento técnico, administrativo e de assessoria, referente aos municípios atingidos pela estiagem/seca. Nome/Cargo: Aldecione Nascimento da Silva /Assessora. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Mao/19 a 24 de outubro de 2023. Objetivo: Realizar viagem de acompanhamento técnico, Administrativo e de assessoria, referente aos municípios atingidos pela estiagem/seca. Nome/ Cargo: 1.Ítalo Rosselini Ferreira da Silva /Engenheiro. Nome/Cargo: 2.Renato Amazonas da Rocha /Engenheiro. Destino/Período: Mao/São Sebastião do Uatumã/Mao/25 e 26 de outubro de 2023. Objetivo: Realizar visita de fiscalização dos serviços de construção da Escola Estadual da Floresta. Nome/Cargo: Bruna Ariele Salgueiro de Souza /Engenheira. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao/30 de outubro a 01 novembro de 2023. Objetivo: Realizar levantamento nas obras de engenharia das Escolas Estaduais.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Manaus, 20 de outubro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.036891 /2023-70-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/5270; RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) THIAGO BAYMA DA SILVA , Cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 222815-7A, lotado na Escola Estadual Solon de Lucena/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 20/09/2023 a 17/01/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 20 de outubro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA SUELY BARBOSA DA SILVA , no cargo de PROFESSOR, referente aos períodos de: 01/12/1997 a 31/12/1998, 01/03/1999 a 31/12/1999 e de 01/03/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 20 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

NATANAEL BATISTA VALENTE , cargo PROFESSOR, conforme matrículas e períodos abaixo relacionados:

. Matrícula nº 005.156 - 0A , de 14/03/1997 a 31/12/1998; 23/02/1999 a 31/12/1999 e 07/02/2000 a 28/02/2001;

. Matrícula nº 005.156-0C : de 09/02/1998 a 31/12/1998 e 23/02/1999 a 30/04/1999.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1689/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.

PATRICIA GADELHA DA CUNHA BRAGA - Cargo: PROFESSOR MP-I-EC-A-1; Matrícula:140.066-5B, Período: 03.04.1995 a 27.06.1997. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 25 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 220/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Nome/Cargo:1. Maria Costa de Amorim /Técnico Operacional. Nome/ Cargo: 2. Raimundo Macedo Bezerra Junior /Estatístico. Destino/ Período: Mao/Manicoré/Novo Aripuanã/Mao / 06 a 15 de novembro de 2023. Objetivo: Realizar Levantamento Presencial, a fim de identificar e estimar o nível de precisão das informações enviadas ao Censo Escolar. Nome/ Cargo:1. Marcia Maria da Silva Caxias Augusto /Professora. Nome/Cargo: 2. Francineide dos Santos Aragão /Auxiliar de Serviços Gerais. Nome/ Cargo: 3. Luann Felipe de Moraes Lobo /Assessor. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Urucurituba/Itacoatiara/Mao/06 a 15 de novembro de 2023. Objetivo: Realizar Levantamento Presencial, a fim de identificar e estimar o nível de precisão das informações enviadas ao Censo Escolar. Nome/ Cargo:1. Darvim David Matos Antão /Vigia. Nome/Cargo: 2. Francisco Jane da Silva Alves /Assessor. Nome/Cargo: 3. Joelma Maria Fonseca de Souza /Assessora. Destino/Período: Mao/Careiro da Várzea/Autazes/ Careiro da Várzea/Manaquiri/Careiro da Várzea/Mao/16 a 25 de novembro de 2023. Objetivo: Realizar Levantamento Presencial, a fim de identificar e estimar o nível de precisão das informações enviadas ao Censo Escolar. Nome/Cargo: 1. Emilly Farias Costa /Colaboradora Eventual. Nome / Cargo: 2. Flávio Mariano Melo de Freitas Costa /Vigia. Nome/Cargo: 3. Rosilene Guimarães Belichar /Professora. Destino/Período: Mao/ Parintins/Barreirinha/Mao/17 a 26 de novembro de 2023. Objetivo: Realizar Levantamento Presencial, a fim de identificar e estimar o nível de precisão das informações enviadas ao Censo Escolar. Nome/Cargo: 1. Ana Cristina dos Santos Bentes /Assessora. Nome/Cargo: 2. Fredson Souza da Costa / Assessor de Gest. de Esc. Indíg. Nome/Cargo: 3. Darlene Guimarães de Melo /Professora. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Beruri/Manacapuru/ Mao/28 de novembro a 07 de dezembro de 2023. Objetivo: Realizar Levantamento Presencial, a fim de identificar e estimar o nível de precisão das informações enviadas ao Censo Escolar.

Manaus, 25 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 154519

Protocolo 154514

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO