DOEAM 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 27 de outubro de 2023

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JOEL CARDOSO NASCIMENTO , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 006.221-9A, referente aos períodos de: 14/04/1997 a 31/12/1998, 23/02/1999 a 31/12/1999 e de 06/02/2000 a 28/02/2001, município de Parintins/AM.

Manaus, 20 de outubro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.033232 /2023-82-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 25/3861, RESOLVE :

I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ROSILENE SILVA DA CONCEIÇÃO , cargo PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 107171-8D, lotada na Escola Estadual de Tempo Integral Maria Izabel Ferreira Xavier Desterro e Silva/ Iranduba, turno matutino, na função de Pedagoga, a contar de 01/09/2023;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua a professora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.

Manaus, 19 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSE Nº 938 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA JOSENIRA MACHADO DE SOUZA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 010.283-0A, município de Parintins/AM, nos períodos de 17/01/1999 a 31/12/1999 e de 06/02/2000 a 28/02/2001.

CATARINA CARVALHO LIMA , cargo PROFESSOR, município de Tabatinga/AM, nos períodos de 01/08/1998 a 28/02/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 19 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

IRAN GOMES DE CARVALHO , cargo PROFESSOR DE SERVIÇOS PRESTADOS, município de Manaus/AM, no período de 11/04/1999 a 28/02/2001.

Manaus, 19 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARY LAINE CRUZ AZEVEDO , cargo PROFESSOR, município de Parintins/AM, no período de 05/07/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 19 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 19 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.036529 /2023-08-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/0939;

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ELDER AMARAL DOS SANTOS , Cargo PROFESSOR PF40.ESP III, matrícula nº 222.887-4A, lotado no Centro Educacional Arthur Virgílio/Manaus, turno integral, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 02/08/2023 a 29/11/2023;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Processo nº 01.01.028101.034305/2023-53-SEDUC/SIGED

Protocolo 154509

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO