DOEAM 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ~~3~~
| 3 | ENFERMEIRO OBSTETRA |
40H 252 |
1) Diploma de gradu- ação em enfermagem reconhecido pelo Ministério de Educa- ção e registro no Conselho de Classe; e 2) Diploma, devida- mente registrado, de conclusão de curso de especialização de nível superior na área da Enfermagem Obstétrica, fornecido por instituição reco- nhecida pelo MEC, com carga horária mínima de 360 horas. |
|---|---|---|---|
| 4 | ENFERMEIRO INTENSIVISTA |
443 | 1) Diploma de gradu- ação em enfermagem reconhecido pelo Ministério de Educa- ção e registro no Conselho de Classe; e 2) Diploma, devida- mente registrado, de conclusão de curso de especialização de nível superior na área de Enfermagem em Terapia Intensiva (Adulta, Pediátrica ou Neonatal), fornecido por instituição reco- nhecida pelo MEC, com carga horária mínima de 360 horas. |
| TOTAL | 1721 |
| 16 | Declaração quanto ao exercício de outro(s) CARGO(S), empre- ~~go(s) ou função(ões) pública(s).~~ |
|---|---|
| ~~17~~ | ~~Declaração de não estar cumprindo sanção por INIDONEIDA-~~ ~~DE.~~ |
| 18 | Certidão (NADA CONSTA) do setor de distribuição do fórum CRIMINAL dos locais em que tenha residido nos últimos cinco ~~anos da~~~~JUSTIÇA FEDERAL~~~~.(www.trf1.jus.br/).~~ |
| 19 | Certidão (NADA CONSTA) do setor de distribuição do fórum CRIMINAL dos locais em que tenha residido nos últimos cinco ~~anos da~~~~JUSTIÇA ESTADUAL~~~~.(http://consultasaj.tjam.jus.br)~~ |
| 20 | Certidão (NADA CONSTA) da POLÍCIA FEDERAL. ~~(http://servicos.dpf.gov.br) site item 22.~~ |
| 21 | Comprovante de vínculo empregatício de novembro de 2022 ~~(contrato laboral, carteira de trabalho ou contracheque).~~ |
~~Passo a passo para o acesso ao aplicativo SASI:~~ 1. Baixe o aplicativo nos seguintes links: Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.sasi.app iOS: http ~~s://apps.apple.com/us/app/sasi/id1467748272?ls=1~~ 2. Cr ~~ie uma conta no aplicativo SASI.~~ 3. Insira o código de ativação da SES-AM: FJJR9V
Protocolo 154682
PORTARIA Nº 011/2023-CEMAA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. V da Lei nº 14.133 de Abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (UM) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação da empresa já contratada com base no disposto neste inciso;
CONSIDERANDO , finalmente o que consta do processo n ° 017130.003722 /2023-90 ; RESOLVE :
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133 e artigo 157 do Decreto Estadual nº. 47.133, de 10 de março de 2021, para a aquisição de Material Farmacológico , pela empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A (CNPJ 09.053.134/0009-00).
ANEXO II| D 01 |
OCUMENTOS A SEREM ANEXADOS NO APLICATIVO SASI Ficha Cadastral(Informações a serem preenchidas pelo convocado). |
|---|---|
| 02 | Carteira de Identidade – RG |
| 03 | CPF |
| 04 | Título de Eleitor e Comprovante deQUITAÇÃO ELEITORAL (www.tre-am.jus.br/). |
| 05 | Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incor- poração. |
| 06 | Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecidapelo MEC. |
| 07 | Certificado de Especialização – Diploma, devidamente registra- do, de conclusão de curso de Especialização de nível superior na área de enfermagem, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, quando aplicável. |
| 08 | Registro no Conselho de Classe – Regional AMAZONAS,em caso de outra região trazer declaração de transferência e proto- colo de entrada naRegional AMAZONAS. |
| 09 | Comprovante dequitação com o Conselho de Classe. |
| Comprovante de Residência (Somente ÁGU | |
| 10 | A, TELEFONE OU ENERGIA com CEP) ou Declaração de Residência em cartório ou Delegacia. |
| 11 | PIS/PASEP (Caso nunca tenha trabalhado Cópia da Carteira de Trabalho parte dafoto everso). |
| 12 | Declaração de Aptidãopara o Trabalho. |
| 13 | Conta Corrente – (Bradesco) Extrato ou Cartão (Cópia legível) – transcrever manualmente o nº da agencia e nº da conta corrente e assinar igualaidentidade. |
| 14 | Foto 3x4. |
| 15 | Declaração de BENS (característica dos bens) e valores que constituam patrimônio, e, se casado (a), a do cônjuge, caso não possua informar ¨NADA A DECLARAR¨. |
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global R$ 152.239,60 (Cento e cinquenta e dois Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais e Sessenta Centavos); À consideração do Coordenador - CEMA, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , em Manaus, 25 de Outubro de 2023.
GABINETE DO COORDENADOR DA CEMA , em Manaus, 25 de Outubro de 2023.
MARIA DO SOCORRO FREIRE DA SILVAOrdenador de Despesa
RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de Março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas.
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENACoordenador da Central de Medicamentos
Protocolo 154650
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUCPORTARIA GSE Nº 952 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO