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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/10/2023 · pág. 36

DOEAM 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 27 de outubro de 2023

PORTARIA GSE Nº 970 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.034317/2023-88-SEDUC/SIGED

HAROLDO GONÇALVES MENEZES , Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 013.197-0A, referente ao período de: 01/02/2000 a 28/02/2001.

PORTARIA GSE 963, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.037193 /2023-92-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/5284;

RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) VANDERCLEI VIEIRA DA SILVA , Cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 123.533-8D, lotado na Escola Estadual Castelo Branco/Manaus, no turno matutino, na função de Pedagogo, a contar de 20/09/2023 a 17/01/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 25 de outubro de 2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de outubro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 154561

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 154552

EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1695/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.

SANDRA MARIA BRAGA DA SILVA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; matrícula nº 014.949-7A, período: 04.04.1989 a 03.04.1990 e de 04.04.1990 a 03.04.1991;

JUCINEY GOMES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR C4-ED-LPL-IV; matrícula nº 024225-0B, período: 11.03.2004 a 10.03.2005, 12.03.2005 a 11.03.2007, 13.03.2007 a 11.03.2009, 13.03.2009 a 12.03.2011, 29.10.2012 a 28.10.2014 e de 29.10.2014 a 28.10.2016.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de outubro de 2023.

PORTARIA GSE Nº 962 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.032209/2023-70-SEDUC/SIGED

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 154553

ANTONIO MENDES ALVES , cargo PROFESSOR, matrícula nº 009.838-8A, município Pauini/AM, referente aos períodos de 01/05/1995 a 31/12/1995; 01/07/1998 a 31/12/1998; e de 07/02/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EXTRATO DE CANCELAMENTO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DO(A) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR- CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1695/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.

JUCINEY GOMES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR C4 ED-LPL-IV; Matrícula: 024225-0B, cancelar os períodos conforme abaixo relacionados: . Período de 13.03.2009 a 12.03.2011, a contar de 01.01.2011;

. Período de 29.10.2014 a 28.10.2016, a contar de 10.03.2016.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de outubro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 154556 PORTARIA GSE Nº 967 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.036390/2023-94-SEDUC/SIGED

TELMO BRAGA DOS SANTOS , cargo PROFESSOR, matrícula n.º 009.451-0A, referente ao período de: 01/05/1998 a 31/12/1998, 16/04/1999 a 31/08/1999 e de 17/03/2000 a 31/12/2000.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de outubro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 154559

Manaus, 25 de outubro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 154563

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 27.10.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais noventa (90) dias , contados de 08.01.2024 até 07.04.2024 e prorrogar o prazo de execução do contrato por mais noventa (90) dias contados de 07.10.2023 até 05.01.2024 para dar continuidade na Execução de Serviços Técnicos de Engenharia para a Execução da Reforma e Ampliação da Escola Estadual Danilo de Mattos Areosa, localizado na Avenida João Paulo II, n°. 192, Bairro Centro, CEP: 69.730-000, Novo Airão/AM, em atendimento ao requerimento expedido pela Construtora Rio Negro , Pré-aditivo cadastrado no SICOP, Parecer Técnico, Projeto Básico e Parecer n ° . 3.436 / 2023 - ASSJUR , partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033195/2023-02.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 154577

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 125/2023 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 128/2023 - CEE/AM de 10/10/2023

Conceder Novo Reconhecimento dos cursos da Educação Básica - Ensino Fundamental, Ensino Médio e da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos/EJA, para as 65 (sessenta e cinco) Escolas Estaduais da capital , discriminadas a seguir, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar/SEDUC, pelo período de 10 (dez) anos, retroativo ao ano letivo de 2022:

  1. Colégio Amazonense D. Pedro II - Ensino Médio; 2. E.E. Antogildo Pascoal Viana - Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO