Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/10/2023 · pág. 37

DOEAM 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 9

  1. E.E. Antônio Nunez Jimenez - Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos; 4. E.E. Arlindo Vieira dos Santos - Ensino Fundamental; 5. E.E. Balbina Mestrinho - Educação de Jovens e Adultos; 6. E.E. Belarmino Marreiro - Ensino Fundamental e Ensino Médio; 7. E.E. Brigadeiro João Camarão Telles Ribeiro - Ensino Médio; 8. E.E. Cacilda Braule Pinto - Educação de Jovens e Adultos; 9. E.E. Desembargador André Vidal de Araújo - Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos; 10. E.E. Dom Jacson Damasceno Rodrigues - Ensino Fundamental; 11. E.E. Dorval Porto - Ensino Médio; 12. E.E. Dr. José Milton Bandeira - Ensino Médio; 13. E.E. Ernesto Penafort - Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos; 14. E.E. Ernesto Pinho Filho - Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos; 15. E.E. Francisca de Paula de Jesus Izabel - Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos; 16. E.E. Giovanni Figliuolo - Educação de Jovens e Adultos; 17. E.E. Homero de Miranda Leão - Ensino Médio; 18. E.E. J. G. Araújo - Ensino Fundamental; 19. E.E. Jairo da Silva Rocha (E.E. Daisaku Ikeda) - Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos; 20. E.E. João Bosco Pantoja Evangelista - Ensino Médio; 21. E.E. Josephina de Melo - Ensino Médio; 22. E.E. Júlia Bittencourt - Educação de Jovens e Adultos; 23. E.E. Letício de Campos Dantas - Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos; 24. E.E. Luiz de Camões - Educação de Jovens e Adultos; 25. E.E. Manuel Antônio de Souza - Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos; 26. E.E. Manuel Rodrigues de Souza - Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos; 27. E.E. Marechal Hermes - Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos 28. E.E. Maria Amélia do Espírito Santo - Ensino Médio; 29. E.E. Maria Teixeira Góes - Ensino Médio; 30. E.E. Milburges Araújo - Ensino Médio; 31. E.E. Nathalia Uchôa - Ensino Médio; 32. E.E. Padre Luis Ruas - Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos; 33. E.E. Profª. Adelaíde Tavares de Macedo - Ensino Médio; 34. E.E. Profª. Lenina Ferraro da Silva - Ensino Fundamental; 35. E.E. Profª Ruth Prestes Gonçalves (Aldeia do Conhecimento) - Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos; 36. E.E. Profª. Eunice Serrano Telles de Souza - Ensino Médio; 37. E.E. Profª. Diana Pinheiro - Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos; 38. E.E. Profª. Hilda de Azevedo Tribuzy - Educação de Jovens e Adultos; 39. E.E. Profª. Sebastiana Braga - Ensino Médio; 40. E.E. Profª. Tereza Siqueira Tupinambá - Ensino Fundamental; 41. E.E. Profª. Wilma Vitoriano Geber - Ensino Fundamental; 42. E.E. Antônio Maurity Monteiro Coelho - Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos; 43. E.E. Profº. Aristóteles Comte de Alencar - Ensino Fundamental; 44. E.E. Profº. Cleomenes do Carmo Chaves - Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos; 45. E.E. Profº. Demóstenes Belduque Araújo Travessa - Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos; 46. E.E. Profº. Dorval Varela Moura - Ensino Fundamental e Ensino Médio; 47. E.E. Profº Ernane Nascimento Simão - Ensino Fundamental; 48. E.E. Profº. Francisco das Chagas de Souza Albuquerque - Ensino Médio; 49. E.E. Profº. Júlio César de Moraes Passos - Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos; 50. E.E. Profº. Juracy Batista Gomes - Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos; 51. E.E. Profº. Octávio Mourão - Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos; 52. E.E. Profº. Roberto dos Santos Vieira - Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos; 53. E.E. Profº. Ruy Alencar - Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos; 54. E.E. Profº. Samuel Benchimol - Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos; 55. E.E. Profº.Sebastião Augusto Loureiro Filho - Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos; 56. E.E. Profº. Waldocke Fricke de Lira - Ensino Fundamental e Ensino Médio; 57. E.E. Profº. Jorge Karam Neto - Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos; 58. E.E. Raimunda Holanda de Souza - Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos; 59. E.E. Raimundo Gomes Nogueira - Ensino Médio; 60. E.E. Roderick de Castelo Branco - Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos; 61. E.E. Sant’Ana - Ensino Médio; 62. E.E. Sebastião Norões - Ensino Médio; 63. E.E. Senador Antóvila Mourão Vieira - Ensino Médio; 64. E.E. Sólon de Lucena - Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos; 65. E.E. Waldemiro Peres Lustoza - Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 154588

25.10.2023, no valor de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais). Fiscal: Oiana do Couto e Silva, (Mat: 221.047-9C). Prazo: 25.10.2023 a 25.10.2024. Manaus, 25.10.2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 154567

ESPÉCIE: CG nº 62/2023-SEC. Data: 26.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar nº 029/2023, do Dep. Abdala Fraxe, para formalização do Contrato de Gestão “Esquenta da Onça-FestSol”, a ser realizado nos dias 27, 28, 29 e 30 de outubro de 2023, em Tabatinga, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 490.481,50 (quatrocentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0008, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000841, emitida em 26.10.2023, no valor de R$ 490.481,50 (quatrocentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Fiscal: Tamiris da Silva Lima, (Mat: 224.944-8C). Prazo: 26.10.2023 a 26.12.2023. Manaus, 27.10.2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 154616

ESPÉCIE: CG nº 63/2023-SEC. Data: 26.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar nº 105/2023, do Dep. João Luiz, para formalização do Contrato de Gestão da Terceira marcha para Jesus do Mauazinho edição 2023, a ser realizado no período de 27 e 28 de outubro de 2023, no bairro Mauazinho na cidade de Manaus. Valor Global: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000842, emitida em 26.10.2023, no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, (Mat: 264.048-1A. Prazo: 26.10.2023 a 26.12.2023. Manaus, 27.10.2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 154646

ERRATA DO EXTRATO DO TF Nº 25/2022-SEC. Data: 16.05.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Beneficente Amigos de Verdade. Publicado em 17.05.2022 no DOE, Ed. nº 34.744, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção II, Pág. 08. Fiscal: Denis Carvalho da Silva. (Mat: 244.550-6A). Manaus, 25.10.2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 154654

ERRATA DO EXTRATO DO TF Nº 28/2022-SEC. Data: 25.05.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo Escola de Samba Vila da Barra. Publicado em 31.05.2022 no DOE, Ed. nº 34.754, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção II, Pág. 25. Fiscal: Anne Ruth Brandão da Silva. (Mat: 175.543-9D). Manaus, 25.10.2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 154657

ERRATA DO EXTRATO DO TF Nº 32/2022-SEC. Data: 10.06.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo e Folclórico Dança Portuguesa Unidos do Bairro da Liberdade. Publicado em 10.06.2022 no DOE, Ed. nº 34.762, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção II, Pág. 07. Fiscal: Tamiris da Silva Lima. (Mat: 224.944-8C). Manaus, 25.10.2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC

ESPÉCIE: TF nº 62/2023-SEC. Data: 25.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS (AAL). Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar nº 028/2023 (Deputada Alessandra Campêlo) para a realização do programa de Edição de Livros, entre outubro 2023 a outubro 2024. Valor Global: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000819, emitida em

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 154659

ERRATA DO EXTRATO DO TF Nº 33/2022-SEC. Data: 09.06.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Cultural Casarão de Ideias. Publicado em 13.06.2022 no DOE, Ed. nº 34.763, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção II, Pág. 10. Fiscal: Tamiris da Silva Lima. (Mat: 224.944-8C). Manaus, 25.10.2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 154662

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO